23 de dezembro de 2024
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Governo Federal repassa quase mais R$ 102 mil para ações de defesa civil em Araraquara (SP)

Recursos serão utilizados no restabelecimento de estrada danificada pelas fortes chuvas que atingiram o município paulista.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de quase R$ 102 mil para ações de defesa civil em Araraquara (SP), que foi atingida por fortes chuvas. A portaria que libera o repasse foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU).

Os recursos serão destinados ao restabelecimento de uma estrada. No dia 24, o MIDR já havia autorizado o repasse de R$ 380,5 mil para serviços de limpeza urbana no município.

O Governo Federal tem apoiado o município do interior paulista a se recuperar das fortes chuvas. Em 5 de janeiro, os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das Cidades, Jader Filho, visitaram a cidade para avaliar os estragos causados pelo excesso de chuvas.

No dia seguinte, 6 de janeiro, foi reconhecida a situação de emergência do município. Já no dia 8, uma comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi ao município para verificar o impacto do desastre natural.

Ocorrências

As primeiras ocorrências foram registradas no dia 28 de dezembro, uma quarta-feira. Em seis horas, caíram 160 milímetros de chuvas, o que se configura no maior volume para o dia, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Nacional (Cemaden).

Em todo mês de dezembro, foram registrados 515 milímetros de chuvas, o que configura mais que o dobro da média histórica para o mês.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.