13 de novembro de 2024
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Prefeitura de Taquaritinga publica decreto dispensando o uso de máscara contra Covid-19

No final da tarde de segunda-feira, 8 de agosto, a prefeitura municipal de Taquaritinga publicou no diário oficial do município o Decreto nº 5.493, assinado pelo prefeito Vanderlei José Mársico, que dispensa a obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na no município, ressalvando apenas algumas situações.

O texto traz as seguintes informações, “Considerando as disposições do Decreto Estadual nº 66.575, de 17 de março de 2022, além das recomendações do Comitê de Crise do Município de Taquaritinga, levando em relação a contínua melhora em todos os indicadores epidemiológicos de monitoramento da evolução da pandemia de Covid-19, do avanço da vacinação da população com a consequente diminuição de casos, somados à capacidade de resposta do sistema municipal de saúde e considerando que é possível recomendar, a partir da data de hoje, que o uso de máscaras de proteção facial seja obrigatório apenas nos locais, públicos ou privados, em que são prestados serviços de saúde no Município”.

Desta forma, em seu artigo primeiro o decreto ressalta que fica dispensada a obrigatoriedade do uso de máscaras ou cobertura facial na cidade de Taquaritinga, com exceção dos locais destinados à prestação dos serviços de saúde, públicos ou privados.

O artigo segundo demostra que é recomendada a utilização de máscaras em ambientes fechados, que tenha aglomeração de pessoas.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.