Artigo: Azul é a cor do momento

Por: Rodrigo Segantini*

Em áreas em que muitos cidadãos querem estacionar, havendo pouca disponibilidade de vagas, insuficiente para atender à demanda, a lei autoriza que a Prefeitura institua estacionamento rotativo. Popularmente chamado de Área Azul ou Zona Azul ou qualquer outro nome que o valha, a proposta é que o uso do espaço de estacionamento é limitado no tempo, podendo ser cobrado ou não.

Em Taquaritinga, optou-se, via de regra, pela cobrança. Na verdade, em nossa cidade, optou-se pela concessão da gestão do estacionamento rotativo. Diferentemente de uma contratação normal, em que alguém faz um serviço para a Prefeitura, na concessão o que acontece é que alguém faz o serviço em nome da Prefeitura. Na contratação, a responsabilidade é da Prefeitura, que, tendo que fazer, contratou alguém para fazer; na concessão, a responsabilidade é do concessionário, já que a Prefeitura, tendo que fazer, deixou alguém fazer em seu lugar.

Claramente, há uma vantagem. O concessionário assume todo o risco do negócio, faz toda a gestão do serviço e ainda deve remunerar a Administração por isso. Em geral, quando é feita uma concessão, o contratado paga para a Administração para poder assumir o contrato. Um exemplo claro disso são as concessionárias de rodovias, por exemplo: em troca do que receberem na cobrança dos pedágios ao longo de determinado período de tempo, elas assumem a responsabilidade de cuidar das vias expressas e os equipamentos nelas instalados; mas, para assumirem o contrato, em geral, pagam um valor para a Prefeitura.

Mas será que a Área Azul de Taquaritinga é tão preciosa assim para chamar a atenção de empresários interessados em explorar esse serviço? Aparentemente, sim. Afinal de contas, o estacionamento rotativo da cidade foi submetido à concessão. Assim, ao que parece, vale a pena, economicamente falando, cobrar pelo uso de vagas nas ruas do centro da cidade. Porém, para valer a pena, tem que dar lucro e, para dar lucro, é necessário que haja rigor na fiscalização e na cobrança.

Para que tudo isso se tornasse possível, foi submetido um projeto de lei na Câmara Municipal. No Legislativo, deve ter havido um debate sobre a conveniência e a oportunidade para que houvesse a concessão da administração da Área Azul e até mesmo da própria implantação da Área Azul. Aprovada e sancionada a lei, o que se espera é que então seu cumprimento seja objeto de fiscalização por parte dos vereadores.

Até aqui, normal. Seria curioso se fosse esperado algo diferente disso. Mas o que nos espanta é que, sim, está sendo diferente disso.

O assunto do momento é que a empresa que administra a Área Azul não tem agradado seus usuários, que são, vejam só, os cidadãos de Taquaritinga, eleitores daqueles que aprovaram a concessão que foi passada à empresa que administra a Área Azul. O prestador de serviço não tem atendido aos anseios de seus consumidores. Contudo, a G2 Empreendimentos não se faz de rogada diante das reclamações das pessoas e o que era burburinhos nas esquinas acabou reverberando na Câmara, que agora resolveu exigir providências do prefeito.

Porém, os nobres Edis devem fiscalizar os atos do Executivo. Aliás, a fiscalização é a principal atribuição do Legislativo. Seria bom se os vereadores, em vez de remeterem requerimentos à Prefeitura recheados de questões dúbias e murmúrios lamentosos, chamassem para si a responsabilidade e investigassem a fundo o que está acontecendo. Em vez de pedir providências ao prefeito, seria bom se os vereadores tomassem as providências que entendem cabíveis.

O estacionamento rotativo de Taquaritinga é chamado Área Azul. Mas azul mesmo está o fôlego do taquaritinguense, sufocado porque espera uma atitude de seus representantes. Aguardemos o que está por vir – quem sabe, um sopro de esperança ou uma vaga para poder frequentar o comércio, que ansiosamente espera por seus clientes que nem sempre conseguem chegar até sua porta.

*Rodrigo Segantini é advogado, professor universitário, mestre em psicologia pela Famerp.

**Os artigos publicados com assinatura não manifestam a opinião de O Defensor. A publicação corresponde ao propósito de estimular o debate dos problemas municipais, estaduais, nacionais e mundiais e de refletir as distintas tendências do pensamento contemporâneo.