23 de dezembro de 2024
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Clikando – Conta sem fim!

Por: Gabriel Bagliotti*

Não é de hoje que ouvimos periodicamente informações a respeito do pagamento do precatório oriundo da desapropriação do prédio das Conservas Colombo S/A. Vira e mexe esse tema volta à pauta dos programas jornalísticos de nossa Cidade. E não foi diferente nesta semana. Ao que parece, a justiça bloqueou recursos das contas do Município para o pagamento desta conta sem fim, e aí para defender a atual administração foi pau para todo lado na emissora oficial.

Porém, esse assunto deveria ser debatido entre todas as forças políticas de nossa Cidade, sem vaidades, sem frescuras, sem show de egos e, principalmente, sem desconfiar deste ou daquele que por lá passou.

Essa é uma situação delicada e que dificulta a vida não só do chefe do Executivo de plantão, como de toda a cidade, tendo em vista que esse dinheiro poderia ser empregado em outros lugares, como a construção de creches para as nossas crianças ou mesmo o recape das ruas e avenidas de Taquaritinga, que hoje mais se parecem um queijo suíço, ou ainda o término de diversas obras que estão paradas pela Cidade.

Só para vocês terem uma ideia do valor da conta, na época o acordo firmado pela Prefeitura e os antigos donos do prédio das Conservas Colombo S/A, com anuência da Câmara, diz respeito ao pagamento do precatório oriundo da desapropriação do imóvel, realizado no ano de 1997. A Câmara era parte na representação porque aprovou a Lei n. º 3.742, de 28 de janeiro de 2009, início do segundo mandato do ex-prefeito José Paulo Delgado Junior, que autorizou a Prefeitura a celebrar acordo para pagamento do precatório EP-02891-03-PG-21380, oriundo do Processo n. º 549/97, da 1.ª Vara da Comarca de Taquaritinga.

Na época, a dívida reconhecida era de R$ 7.936.540,90, a ser paga com uma entrada de R$ 317.461,60. O saldo restante foi dividido em 100 parcelas corrigidas pela tabela do TJSP, acrescida dos encargos estabelecidos pela sentença e confirmadas pelo acórdão, ou seja, acrescidas de juros compensatórios de 12% ao ano, e juros moratórias de 6% ao ano, integrando os compensatórios na base de cálculo dos juros de mora.

De lá para cá, as administrações municipais chefiadas por Fúlvio Zuppani e Vanderlei José Mársico, já tentaram na justiça a revisão e até mesmo a suspensão do pagamento desta dívida, porém com sucessos momentâneos, que no frigir dos ovos, só empurraram ainda mais o tempo e o valor da dívida.

Acredito que um encontro entre os ex-prefeitos, Sérgio Salvagni (prefeito que desapropriou o prédio), Milton Nadir, Paulinho Delgado, Fúlvio Zuppani e Vanderlei Mársico deveria ser marcado o mais rápido possível.

Deixemos de lado todas as questões políticas e pensemos no bem de nossa Cidade. Hoje como diz o ditado a “Inês já é morta”, mas algo deve ser feito para que essa conta um dia chegue ao seu final, já caminhamos para 25 anos da desapropriação deste prédio e o Município ainda não conseguiu liquidar o seu pagamento.

*Gabriel Bagliotti é jornalista responsável e diretor presidente de O Defensor.