A maioria dos eleitores são mulheres. Como isso pode influenciar as eleições de 2022?
Professora especialista em Direito Público e pesquisadora dos direitos das mulheres nas eleições, Sabrina Durigon Marques, explica a relação
Entre as diversas responsabilidades dos brasileiros em 2022, grande peso está nas mãos das mulheres, maioria votante no país. Segundo dados publicados pelo Senado, a perspectiva é de que as mais de 77 milhões de brasileiras registradas na Justiça Eleitoral irão votar nas eleições de outubro de 2022, representando 53% do eleitorado brasileiro, sem contar as jovens mulheres que irão se registrar para votar pela primeira vez. Este ano se torna importante não só pelas eleições, mas pela junção de pautas. Neste mês se comemora o Dia Internacional das Mulheres e os 90 anos de conquista do voto feminino, pautando a influência desses marcos para o presente e futuro da população.
Com recém 19 anos completados, Anny Gabriele, é uma dessas jovens mulheres que irão votar pela primeira vez. “Assim que completei a maioridade providenciei o título de eleitor. Acredito que a consciência de um voto bem pensado é o que realmente traz representantes políticos com ideais equiparados aos nossos”, conta.
A especialista em Direito Público, Sabrina Durigon Marques explica que a garantia do voto feminino faz parte do avanço democrático, “consequentemente isso impacta as constantes conquistas na área pública. É imprescindível que seja ampliado o espaço de poder das mulheres em todos os campos, não somente no político, pois, certamente, ver mulheres em espaços e cargos de poder serve de incentivo e estímulo a outras meninas e mulheres”.
“Se enxergar em lugares onde dificilmente você teria acesso é inspirador, é gerada uma mensagem de esperança e um sentimento de como se nada fosse impossível, sabe? Ver alguém que entende sobre minhas dores, minhas lutas e meus anseios me representando e dando voz a outras mulheres é um grande sonho”, completa Anny (19) ao ser questionada sobre a representatividade feminina na política.
O avanço da participação feminina na política
As mulheres foram de minoria para maioria eleitoral em um grande espaço de tempo, e apesar desses números, ainda há uma baixa proporção de mulheres eleitas. Com o suporte de diversas previsões legais, esse número vem aumentando gradativamente. “Em 2009 a Lei nº 12.034 previu a cota de 30% de candidatura para mulheres, porém, não basta prever cotas se não há investimento na campanha”, explica Sabrina que também é professora de Direito Eleitoral no Centro Universitário de Brasília (CEUB).
Em 2017, o TSE, por meio da Resolução nº. 23.553, determinou que 30% dos recursos do fundo partidário fossem utilizados para financiar as campanhas de mulheres. Além disso, está tramitando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 18/2021 que estabelece no mínimo 30% do fundo de financiamento de campanha e da parcela do fundo partidário seja destinado a apoiar a candidatura de mulheres.
“Ainda estamos bem longe do ideal, até hoje só tivemos uma única presidenta no Brasil. É uma ilusão dizer que ‘mulher vota em mulher’, como se o único critério de escolha fosse o gênero, o critério de representatividade pode ser muito mais amplo, ele envolve elementos políticos, como as pautas defendidas pelas candidatas, entre outros aspectos. É possível, inclusive, que uma mulher se sinta mais bem representada pelo programa político de um candidato, e não de uma candidata, é comum que ocorra se há identificação com a proposta política, e isso é absolutamente normal, é parte do jogo democrático que a mulher seja livre para votar em quem quiser”, explica Sabrina.