Artigo: Bolsonaro em xeque

Por: Luís Bassoli*

No texto da semana passada, abordamos a possibilidade de o presidente bolsonaro não disputar a reeleição, frente à dificuldade de vitória, e buscar uma vaga no Senado, para garantir o foro privilegiado e evitar, assim, sua prisão imediata.

É certo que essa manobra traria um grande problema, pois haverá a necessidade de sua renúncia, à vista da exigência da desincompatibilização do cargo para ser candidato a outro posto.

De forma geral, ocupantes de cargos eletivos (com mandato) têm que se afastar, definitivamente, meses antes do pleito. No caso de Bolsonaro, quem assumiria a presidência seria o vice-presidente.

Acontece que o general Hamilton Mourão também tem se mostrado disposto a concorrer à uma vaga no Congresso, o que o impediria de assumir a presidência.

Então, a Chefia do Governo caberia ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; porém, o deputado igualmente se mostra disposto a buscar sua reeleição, o que também o impediria de assumir a cadeira de presidente da República.

O próximo na linha sucessória é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que se depararia com o mesmo dilema: se assumir a presidência da República, ficará fora da eleição pro Senado.

Na vacância do cargo máximo do Executivo, pela desistência de todos os citados, o presidente da República, nesse período, seria o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux.

Como se vê, as eleições de outubro poderão ocorrer numa situação extraordinária. De todo modo, a Democracia e o Estado de Direito haverão de prevalecer.

* Luís Bassoli é advogado e ex-presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP).

**Os artigos publicados com assinatura não manifestam a opinião de O Defensor. A publicação corresponde ao propósito de estimular o debate dos problemas nacionais e mundiais e de refletir as distintas tenências do pensamento contemporâneo.