23 de dezembro de 2024
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Artigo: Nossa liberdade de expressão anda no fio da navalha

Por: Antonio Tuccilio*

A liberdade de expressão vive um momento crítico no Brasil. E isso me preocupa. Não falo apenas dos ataques que muitos jornalistas vêm sofrendo nos últimos anos, mas também de pessoas que têm suas contas bloqueadas por expressar certas opiniões. Veja bem, opinião não é discurso de ódio, ou preconceitos que muitas pessoas costumam disfarçar como tal. Estou me referindo a determinadas posições políticas, que no país polarizado que vivemos, gera inúmeras discussões.

Dentro do funcionalismo público já estamos acostumados com constantes ameaças a nossa estabilidade, medidas que prometem perseguição política e ideológica em relação aos servidores. Infelizmente.

Me preocupa o rumo que as coisas estão tomando. A Constituição Federal é clara em relação ao assunto, e é possível perceber isso no artigo 5.º: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

É de fato totalmente correta a decisão de derrubar contas nas mídias sociais que propagam crimes como racismo, intolerância religiosa, apologia ao crime e a violência. O que na verdade é totalmente descabido é desmonetizar produtores de conteúdo que possuem ideologias políticas divergentes.

É preciso tomar muito cuidado nessas decisões. Se pararmos para pensar, faz menos de 40 anos que o Brasil viveu um período de censura e repressão. É tudo relativamente muito novo, esse apagão de liberdade de expressão que estamos começando a sofrer é preocupante, temos que ser racionais.

*Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)

**Os artigos publicados com assinatura não manifestam a opinião de O Defensor. A publicação corresponde ao propósito de estimular o debate dos problemas nacionais e mundiais e de refletir as distintas tenências do pensamento contemporâneo.