Delegacia da Diversidade Online amplia o combate à intolerância

Ferramenta desenvolvida pela Prodesp, de responsabilidade da Polícia Civil, é mais uma aliada para combater a intolerância ou preconceito por diversidade sexual e de gênero e demais delitos.

Por: André Arruda*

Como sempre reforço, a tecnologia, cada vez mais presente na vida das pessoas, também deve ter papel de destaque na proteção da dignidade humana. Em um avanço sem precedentes para as políticas públicas de proteção à diversidade e minorias, o Estado de São Paulo lançou a Delegacia da Diversidade Online (DDD Online).

Além de trazer mais autonomia e rapidez ao processo de registro das ocorrências, a ferramenta desenvolvida pela Prodesp, de responsabilidade da Polícia Civil, é mais uma aliada para combater a intolerância ou preconceito por diversidade sexual e de gênero e demais delitos dessas naturezas, que infelizmente acontecem cotidianamente na nossa sociedade.

Os indicadores atestam a razão de sua existência. Dados da Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Cidadania, de janeiro a julho de 2020, revelam o registro de 248 casos de crimes motivados por intolerância sexual, étnico-racial e religiosa. Em 2021, neste mesmo período, houve 137 ataques somente à orientação sexual ou identidade de gênero, liderando o número de queixas no canal.

A novidade foi anunciada pelo Governador João Doria e sua implementação coordenada pelo Vice-Governador Rodrigo Garcia. Na ocasião, o governador ainda determinou a ampliação do combate a crimes de intolerância por meio das Divisões Especializadas de Investigações Criminais (Deics) do Interior, que vão investigar crimes relacionados à raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual ou identidade de gênero.

Com interface e navegação fáceis, a ferramenta simplifica e facilita o preenchimento das ocorrências de modo rápido, seguro, sem a necessidade de a pessoa dominar fundamentos jurídicos. Isto porque a plataforma www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br relaciona todas as ocorrências desse tipo de crime. Há um questionário para orientar a vítima quanto ao tipo de violência sofrida. Uma vez detalhada a denúncia, basta inserir os dados pessoais, as informações do agressor e as provas, caso as possua.

A DDD Online agrega mais uma etapa do governo do Estado em sua missão de incorporar novas opções de serviços eletrônicos a toda população paulista. Soluções inovadoras auxiliando na construção de uma sociedade mais tolerante e refratária a todo e qualquer tipo de intolerância, conforme preconiza as bases internacionais dos Direitos Humanos.

Atuar em busca da excelência, aprofundando a expansão do digital, é uma marca registrada desta gestão. A Prodesp, sempre adiante de seu tempo, segue sua vocação inovadora, oferecendo aos órgãos da administração pública soluções para atendimento remoto de acolhimento e respeito às vítimas.

*André Arruda é Diretor-Presidente da Prodesp

**Os artigos publicados com assinatura não manifestam a opinião de O Defensor. A publicação corresponde ao propósito de estimular o debate dos problemas nacionais e mundiais e de refletir as distintas tenências do pensamento contemporâneo.