Consórcios Municipais: fazer junto para fazer mais!

Valorizar a organização coletiva dos municípios é uma das premissas para a promoção do desenvolvimento local.

Por: Marco Vinholi*

O municipalismo é o grande protagonista do Governo do Estado de São Paulo. O método aposta na descentralização do Poder Executivo em favor das cidades. A exemplo do saudoso Franco Montoro, o governador João Doria pactua com as lideranças locais e regionais as ações, ao passo em que valoriza as prerrogativas inalienáveis dos municípios, com direito ao impulso do desenvolvimento regional e à dispersão das atribuições entre os setores da gestão pública.

É na cidade, afinal, que vivemos, trabalhamos e nos realizamos na qualidade de cidadãos. O municipalismo, assim, é peça fundamental para a atual gestão. A própria criação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, em janeiro de 2019, pelo governador de São Paulo, comprova isto.

Não é exagero, então, afirmar que a valorização da cidade é decisão relevante e exitosa do Poder Executivo Paulista. É projeto, uma política de estado que se aproxima do munícipe e, desta forma, facilita a tomada de decisões de gestão. Trata-se de ideologia capaz de integrar e congregar lideranças de diversas regiões na busca das melhores práticas e soluções, com o propósito de atender aos interesses e às necessidades da população.

Um governo municipalista trata de forma republicana, com respeito e profissionalismo, os prefeitos, apostando, ao mesmo tempo, em tecnologia e em eficiência. O fortalecimento institucional das cidades, das associações e dos consórcios intermunicipais, ao longo dos últimos anos, não me deixa mentir.

Destaque para o “SP+Consórcios”. O objetivo do programa é potencializar o incremento regional por meio do fortalecimento dos consórcios intermunicipais. A iniciativa integra ações de diversas pastas estaduais e de órgãos da administração indireta. Para tanto, o Governo de São Paulo conta com a parceria do Sebrae. É o tal fazer junto para fazer melhor.

Valorizar a organização coletiva dos municípios, que lidam diariamente com limitações orçamentárias e operacionais, é uma das premissas da iniciativa para a promoção do desenvolvimento local, incluindo o apoio aos pequenos empreendedores e as parcerias entre as prefeituras. Dessa maneira, se desburocratiza e se valoriza a inclusão produtiva, as compras públicas consorciadas e a inovação.

Vale lembrar que, por meio dos consórcios, cada município pode ampliar o acesso às políticas públicas estaduais de melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos, de geração de emprego e de renda, e de cultura empreendedora.

Montoro estava certo quando defendia que “programas participativos têm resultados muito superiores aos que se baseiam apenas nas estruturas burocráticas”. Fazer junto para fazer mais e melhor é o caminho para uma gestão moderna, aquela que supera as barreiras e os limites das cidades e atua em conjunto para a resolução de problemas comuns.

* Marco Vinholi é Secretário de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo

**Os artigos assinados não representam a opinião de O Defensor!