Vereadora de Taquaritinga afirma que repasses as entidades estão em atraso
Mirian pede que Prefeitura faça pagamento.
A vereadora taquaritinguense Mirian Ponzio solicitou ao Prefeito Vanderlei Mársico que ele realize o pagamento referente às parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil, mais conhecidas popularmente como ONGs. Ela disse que repasses estão em atraso.
Segundo a vereadora, “a Prefeitura Municipal de Taquaritinga tem atrasado, de forma recorrente, os repasses. Esta prática é danosa para a execução de projetos com impacto direto junto à população beneficiária. Sem ter os repasses no prazo combinado as OCs acumulam dívidas com fornecedores, queimam reservas de caixa e têm seu fluxo de caixa prejudicado ocasionando atrasos no pagamento de despesas básicas como: energia, água e esgoto e alimentação”.
“Além disto, as OCs ainda acabam sendo cobradas em duplicidade no momento de prestação de contas, tendo que apresentar duas prestações, uma vez que a execução acaba se estendendo de um ano para outro, em desacordo com o estabelecido no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei Federal 13.019/2014. Essas entidades oferecem serviços gratuitos à população, os quais estão sendo prejudicados devido ao atraso da administração”, acrescentou Mirian.
De acordo com o ofício, os termos de fomento referentes às emendas foram assinados em 10 de maio deste ano e os referentes ao chamamento público em 14 de junho, e até então, nenhum repasse foi realizado. O documento diz ainda que o próprio termo assinado pelo prefeito estabelece que os recursos serão transferidos à OSC integralmente na forma da planilha orçamentária constante no plano de trabalho.
