Valcir Zacarias requer informações sobre o Conselho Tutelar

O vereador Valcir Zacarias requereu, na última sessão da Câmara Municipal de Taquaritinga, que o prefeito emita informações sobre a concessão de diárias e adiantamentos de pequeno valor para o Conselho Tutelar.

Ele questionou se as diárias estão sendo concedidas aos conselheiros para desempenho de suas funções institucionais de acompanhamento, diligências e outros afazeres fora do município indagou sobre os adiantamentos para pagamentos e compras de pequeno valor, se estão sendo autorizados ao Conselho Tutelar.

“Para o melhor desempenho de suas funções os Conselheiros Tutelares, no dever do seu ofício, muitas vezes viajam para as cidades vizinhas e polos regionais como: Matão, Araraquara, Ribeirão Preto, entre outras, quando existe a necessidade de intercâmbio para levar ou buscar adolescentes, muitas vezes por solicitação da Promotoria Pública da Criança e do Adolescente, e outros órgãos”, explicou Valcir.

Zacarias acrescentou que “cabe dizer que informações que chegaram até a mim são de que o secretário da Promoção Social não está mais autorizando a concessão de diárias ao Conselho Tutelar, o que vem causando dificuldades e no desempenho das funções daquele órgão, sendo que mesmo sem receber as diárias a que têm direito os conselheiros estão cumprindo o determinado pelas autoridades competentes, então, solicitei que prefeito que, por ele próprio ou assessoria competente, oriente o secretário da Promoção Social sobre a obrigação de disponibilizar esses mecanismos legais aos conselheiros tutelares, que por lei são equiparados a servidores públicos”.

O vereador questionou também o secretário municipal de Saúde sobre UPA receber algum repasse por paciente Covid-19, ele indagou se houve assembleia para o credenciamento junto ao Ministério da Saúde, e pediu a ata, em caso positivo. Ele encerrou perguntando se quando o paciente é transferido para a Santa Casa, há algum repasse financeiro.