Artigo: A Política proposta por Montesquieu

Por: Walber Gonçalves de Souza*

O século XVIII foi um século de grandes transformações na Europa. Várias dessas mudanças foram proporcionadas pelos pensadores iluministas. O Iluminismo foi um movimento social, político, filosófico, econômico que criou as bases teóricas que orientou as diversas mudanças ocorridas na Europa Moderna. O foco principal dos iluministas era combater o sistema político absolutista implantado pelos monarcas por volta do século XV.

Entre os diversos pensadores desta época destacaremos o francês Montesquieu, criador da Teoria dos Três poderes: legislativo, executivo e judiciário.

De acordo com Montesquieu o poder político de uma nação deveria ser dividido em três partes. Sendo que nenhuma das partes seria mais importante do que a outra e ao mesmo tempo elas se completariam formando o poder político do Estado.

Pela teoria do filósofo francês caberia ao poder legislativo criar as leis, pensar o destino do país através de projetos de desenvolvimento social e econômico, estabelecer as regras e as normas que deveriam ser seguidas pelos compatriotas; o poder executivo, como o próprio nome já diz, deveria executar aquilo que seria proposto pelo poder legislativo; e por fim, ao poder judiciário caberia a função de constatar se todos estão cumprindo as leis.

Uma teoria aparentemente perfeita, principalmente se for analisada pela forma como ela propõe o papel democrático do Estado e que colaborou decisivamente para o fim do absolutismo europeu. Tamanho o sucesso nas terras do conhecido “velho mundo” que com o tempo ela começou a se espalhar pelo mundo, sendo adotada por vários países, entre ele o Brasil.

Mas o sucesso do pensamento de Montesquieu conjuga-se diretamente com participação popular, com o exercício da cidadania. Depende também de que cada poder tenha a autonomia de cumprir o seu papel. Portanto, sem participação e autonomia os poderes existirão de direito mas não de fato.

Na administração pública federal, bem como na maioria dos nossos estados e municípios, parece estar acontecendo uma crise de identidade e ao mesmo tempo de autonomia dos poderes. Em alguns momentos percebe-se uma desarmonia tamanha, chegando ao ponto de ninguém mais saber de fato o que é de competência de cada um.

Assim, no meio desta confusão institucional, o Estado fica paralisado. Um poder passa a não complementar o outro, criando travas que impedem o funcionamento dos demais. E estas travas ganharam o nome de burocracia. Vivemos um Estado paralisado, entre outras coisas, pelo poder demasiadamente empregado nos aparatos burocráticos. Como diria Carlos Drummond de Andrade: “o excesso de leis feitas para o bem do povo acaba por sufocá-lo.”

A interferência excessiva de um poder sobre o outro acaba distorcendo a sua ideia original, provocando sua ineficácia, perdendo seu caráter democrático e criando um Estado travado em si mesmo, onde o famoso “sistema” impede as coisas de acontecerem.

Observe os casos de repercussão nacional. Os três poderes não se entendem, não colaboram entre si, demonstram não existirem para o mesmo objetivo, para o mesmo fim, que é conduzir o rumo do país.

O estado de descrença é tamanha entre as pessoas que governam nosso país que toda a ação, independente de quem a propõe, é recheada de paralisações e interferências pelos demais poderes. Criam-se barreiras, obstáculos das mais diversas ordens, com intuito puro e simplesmente de não verem as coisas fluírem. Como diria o próprio Montesquieu “as leis inúteis debilitam as necessárias”.

A importância da harmonia entre os três poderes verifica-se no pensamento a seguir, também atribuído ao Barão de Montesquieu: “Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda a parte”. Portanto, para o nosso país constituir-se numa nação, entre outras coisas, faz-se necessário urgentemente estabelecer uma harmonia entre os poderes senão ficaremos eternamente presos à burocracia que não nos leva à lugar nenhum.

* Walber Gonçalves de Souza é professor e escritor.

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