Erga Omnes – Devemos ser antirracistas

Por: Gustavo Schneider Nunes*

Cena 1 – A morte de George Floyd por um policial de Mineápolis, nos EUA, causou comoção e revolta a todos aqueles que ainda têm um coração que sangra diante de injustiças. A frase “I can’t breathe” (eu não consigo respirar), dita enquanto era sufocado pelo joelho de um policial por cerca de oito minutos, ainda ecoa nos ouvidos de muitos.

Esse acontecimento está longe de ser um fato isolado. Nos EUA, historicamente, o racismo é sistêmico e institucionalizado. Um exemplo disso são as chamadas “Leis Jim Crown”, que pregavam o lema “separados, mas iguais”, perpetuando a desigualdade ao negar aos negros o direito ao voto, o acesso a certos empregos, bairros, educação etc.

Por conta do movimento de direitos civis, surgido nas décadas de 40 e 50 do século passado, com destaque para a atuação de líderes como Martin Luther King e Malcom X, um sonho de igualdade se desenhava possível.

No caso Brown v. Board of Education, de 1954, a Suprema Corte reconheceu a inconstitucionalidade de práticas segregacionistas, que permitiam a divisão racial entre estudantes brancos e negros em escolas públicas. Na década seguinte ao julgamento, foi editada a Lei dos Direitos Civis, colocando fim à segregação, como também a Lei de Direito ao Voto e a Lei de Moradia Justa.

Entretanto, o reconhecimento de direitos iguais foi insuficiente para conter o racismo. A morte de Floyd impulsionou a reação do movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam). Ruas, noticiários e redes sociais foram tomadas, com protestos e reivindicações de direitos. A hashtag #BlackLivesMatter viralizou o mundo pressionando as autoridades a coibir o racismo, numa luta que está longe de acabar.

Cena 2 – No Brasil, a situação não é diferente. Embora muitos brasileiros sejam capazes de sensibilizar-se com o que ocorre nos EUA, simplesmente não se importam com o que acontece ao seu lado.

No dia 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, abolindo a escravatura, mas a falta de medidas estatais efetivas em sequência deixou o negro numa posição de abandono, sendo relegado à própria sorte e ainda dependente economicamente dos senhores de engenho. Não houve preocupação com a inclusão social, com moradia adequada, com acesso à educação ou outros direitos. Os negros, uma vez livres, foram mantidos marginalizados, sem oportunidades imediatas de melhoria de vida.

Passados esses anos, houve avanços, porém a situação ainda está longe da desejável, sendo a lei e o papel exercido pelo STF insuficientes para resolver o problema. Frequentemente um George Floyd brasileiro é negligenciado sob o nosso olhar complacente. A violência contra o negro é espantosa e em todos os níveis. O racismo é explícito, institucionalizado e estrutural.

O simples fato de uma criança negra ter um corte de cabelo ao estilo black power é o suficiente para que sobre ela seja lançado o preconceito. Trata-se de algo enraizado na cultura popular e que se constata pelo fato de poucos negros ocuparem cargos públicos relevantes, chefia de empresas, bem como estudarem nas melhores escolas e universidades.

Cena 3 – Se a pessoa é criada num ambiente racista, ela é contaminada por essa cultura, sendo necessário libertar a mente para avançar. Como dito por Angela Davis: “Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista”.

*Gustavo Schneider Nunes é advogado e Professor

**Os artigos assinados não representam a opinião de O Defensor!