Prefeito sanciona lei que declara Liga Taquaritinguense de Carnaval como utilidade pública

A Prefeitura Municipal de Taquaritinga publicou na quarta-feira (5), no Diário Oficial do Município, a sanção da Lei nº 4.755/2021, que declara como utilidade pública, a Liga Taquaritinguense de Carnaval.

A publicação diz que cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública caso a instituição não cumpra as condições estabelecidas no art. 3º da Lei Municipal nº 3.778, de 22 de outubro de 2009.

O projeto é de autoria da Vereadora Mirian Ponzio e entrou em vigor na data de sua publicação.