20 de novembro de 2024
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Artigo: Planejando a retomada pós-pandemia nos municípios paulistas

Programa Parcerias Municipais oferece ferramentas para os municípios programarem ações e melhorias de políticas públicas.

Por: Marco Vinholi*

Sabemos que no contexto futuro de pós-pandemia, havendo perda de emprego, de renda ou mesmo redução significativa desta última, certamente haverá maior demanda por creches e escolas públicas nos municípios paulistas. Evasão escolar também deve entrar no horizonte.

Sem falar que a saúde prevê aumento no número de pessoas com complicações das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), por negligência na prevenção e no tratamento durante a pandemia.

Prevê-se, ainda, número crescente de gestantes com problemas por falta de cuidado pré-natal adequado. Tampouco estará fora de foco no período que virá após a superação da Covid-19 possível incremento na violência urbana.

Levando em consideração tais possibilidades concretas, a SDR tem intensificado o diálogo com as Prefeituras dos 645 municípios paulistas no sentido de refletir e planejar o período pós-pandemia. São questões graves e urgentes que precisam de respostas.

Sem reflexão aprofundada e sem um planejamento adequado, não há como propor ações assertivas. Por isso, é importante que todos os municípios participem do Programa Parcerias Municipais, desenvolvido justamente para apoiá-los no enfrentamento destes desafios.

O Parcerias Municipais oferece aos gestores um ambiente em rede capaz de compartilhar dados de indicadores, metodologia de processos e experiências, constituindo ao mesmo tempo uma ponte para os diversos programas das Secretarias do Governo do Estado e suas equipes técnicas.

Em um cenário de retomada e grande aumento da demanda por serviços públicos, o programa auxiliará os municípios no novo contexto de regularidade que se consolidará no período de pós-pandemia, o chamado “novo normal”.

Criado em 2019 pela Pasta que dirijo, o Parcerias Municipais disponibiliza ferramentas para os 645 municípios programarem ações e melhorias de políticas públicas voltadas a Educação, Saúde, Segurança, e Emprego e Renda.

Os gestores municipais têm à disposição no programa experiências e boas ações realizadas em todo o globo. Ele oferece informações relevantes para os gestores municipais tomarem as melhores decisões em políticas públicas.

O Parcerias Municipais oferece apoio com programas de governo, ferramentas de apoio ao planejamento e gestão, além de corpo técnico, indicadores, ações e tutoriais indispensáveis para quem pensa o período pós-pandemia.

O Programa parte de três premissas principais. Ele organiza os dados dos municípios para mostrar quais os maiores problemas existentes nas principais áreas estratégicas. Traz lista detalhada de ações que a gestão municipal pode adotar.

E, finalmente, reúne o que os dados mostram com as ações das Prefeituras e, em um sistema avançado de monitoramento, organiza essas informações para trabalhar conjuntamente com todos os setores do Estado para apoiar os municípios na implementação dessas ações.

Para mais informações do Programa Parcerias Municipais, acesse: https://www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/ .

Marco Vinholi

*Marco Vinholi é Secretário de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo

**Os artigos assinados não representam a opinião de O Defensor!