Câmara aprova projeto que prorroga entrega da declaração do IRPF de 2021

Proposta do deputado federal Ricardo Silva foi incorporada ao texto original do projeto.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que prorroga em 90 adias o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física para o dia 31 de julho. O texto aprovado conta com uma proposta do deputado federal Ricardo Silva (PSB), que foi acolhida pelo relator.

O projeto 898/2021 de Ricardo Silva foi apensado ao texto do PL 639/2021, do parlamentar Rubens Bueno (Cidadania-PR), que estava pautado para ser votado nesta terça. Com isso, um substitutivo, ainda sobre o número do PL 639, foi aprovado em acordo dos líderes.

A proposta de Ricardo era justamente a que aumentava o prazo dentro da Lei do Imposto de Renda. A proposta original pedia o mesmo prazo, mas não vinculava à lei já existente, o que foi indicado no parecer do relator. Para ele, tais medidas são essenciais para que as pessoas evitem o deslocamento ao mesmo tempo para bancos, contadores e outros lugares em busca da documentação e formalização da declaração.

O portal do impostômetro no Brasil indica que, até o momento, cerca de 38% dos brasileiros já entregaram a declaração. Desta forma, ainda faltam algo em torno de 62% de pessoas para fazer o procedimento. O parlamentar mostra preocupação com o fato de que as pessoas tenham pouco mais de um mês e meio para efetuar o processo. “É necessário que façamos a prorrogação do prazo para que as pessoas tenham tempo hábil para se organizarem e evitarem a aglomeração. É um momento em que precisamos unir forças para evitar a proliferação do vírus entre as famílias brasileiras”, afirma.