Turismo e desenvolvimento sustentável: prédica e prática

O Plano 20-30 fará com que as cidades turísticas sejam boas para todos, viajantes e moradores, brasileiros ou estrangeiros.

Por: Vinicius Lummertz*

Em meio tantas informações sobre a Covid-19, foi divulgado o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, com base em dados de 770 municípios brasileiros, sendo 203 deles paulistas — parabéns à Casa Civil que coordena esse tema no Governo do Estado de São Paulo.  A iniciativa integra o pacto supranacional lançado em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU), dentro do que se passou a chamar de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

Os resultados indicam o tamanho do desafio em todo o país, classificado em 53º lugar em um ranking de 193 posições. Nenhuma cidade brasileira está na melhor faixa — acima de 75 pontos, no ranking que vai até 100. Nem a primeira colocada, Morungaba, região de Campinas, que totalizou 73,4 — parabéns ao prefeito Marquinho de Oliveira. Os critérios para seleção dos municípios foram: capitais, cidades com mais de 200 mil eleitores, cidades em regiões metropolitanas, cidades signatárias do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) na gestão 2017-2020, cidades com a Lei do Plano de Metas e, por fim, cidades que representem todos os biomas brasileiros. Isso, explica, em parte, a ausência de algumas cidades do Estado.

Com base nesses dados, refinamos o olhar sobre as cidades turísticas do estado de São Paulo. Uma máxima antiga diz que cidade boa para turista é a cidade boa para o morador. Os ODS são justamente isso: uma medida do quão boa a cidade é para seus moradores, com base em 17 objetivos e uma variação que pode chegar a 185 indicadores.

As visitas às cidades turísticas do estado não deixam dúvida: são uma experiência positiva. Nos últimos anos verifica-se uma qualificação da oferta de produtos e serviços, gerando mais opções, mais empregos e renda. Porém, de forma ampla, o quanto dessa qualidade se reverte para moradores na forma dos serviços e políticas públicas?

O estado de São Paulo tem 70 estâncias e 140 municípios de interesse turístico (MITs). Ou seja, das 645 cidades, 32,6% são turísticas. Por terem esse reconhecimento, recebem repasses de recursos para investir em obras e melhorias de infraestrutura. Os repasses são do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos – Dadetur. Ano passado, foram R$ 223 milhões; no primeiro trimestre deste ano, R$ 45 milhões. As estâncias recebem um valor que considera o quanto geram de ICMS; os MITs recebem menos e todos o mesmo valor.

O confronto dessas 210 cidades turísticas com a lista do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades revela alguns resultados interessantes. Dos 203 municípios paulistas avaliados, 87 são turísticos. Ou seja, pelos mais diversos motivos, 123 cidades turísticas não estão no Índice, não tiveram seus resultados aferidos em “erradicação da pobreza”, “fome zero e agricultura sustentável”, “igualdade de gênero”, “água potável e saneamento” e “redução de desigualdades”, por exemplo. E as que tiveram precisam melhorar, mesmo sendo boas para os turistas.

As primeiras 23 cidades do ranking brasileiro são paulistas, sendo dez turísticas. Morungaba é estância e recebeu nos últimos três anos R$ 2,5 milhões do Dadetur; Pedreira, a segunda, distante 50 quilômetros, é MIT e recebeu R$ 835 mil. Entre as 23 a que mais recebeu foi Santos: R$ 41,7 milhões, 21ª colocada no Índice de Desenvolvimento. Há outros exemplos: Praia Grande está em 125ª e recebeu R$ 41 milhões; Guarujá, em 289ª totalizou R$ 25,5 milhões; Itu, 41ª lugar, R$ 22,2 milhões, e Embu das Artes, destino turístico mais para o final da lista, 482ª, R$ 7,9 milhões.

Há uma relação entre essas duas bases de informação, ODS e cidades turísticas? Sim e não. Entre Santos, Morungaba e Embu das Artes há diferenças abissais, que o turismo, como atividade social e econômica, não suplantará. Porém, o alinhamento de objetivos, com base em planos diretores estratégicos de longo prazo, bem estruturados e que considerem as vocações, obras planejadas nos detalhes e com capacidade de aumentar a atratividade das cidades – mais turistas, mais receita — e um “pensar o fator turismo” quando forem feitos investimentos em outras áreas, certamente poderá contribuir para melhores resultados, seja nos ODS e, portanto, para os moradores, e no resultado turístico. Vale até mesmo uma renovação do olhar para as obras que estão sendo executadas com os recursos do Dadetur.

Com esse pensamento, no final de 2020 lançamos o plano de desenvolvimento turístico do Estado, o Plano 20-30. Ali colocamos este olhar: diretrizes e metas que tratam de viagens e turismo como parte de um todo econômico e social que, ao final e ao cabo, farão com que as cidades turísticas sejam boas para todos, viajantes e moradores, brasileiros ou estrangeiros.