Promotoria recebe denúncias de descumprimento de decreto e requisita imediata fiscalização em Taquaritinga (SP)

A Promotoria de Justiça enviou um ofício à Prefeitura Municipal de Taquaritinga requisitando a imediata fiscalização de estabelecimentos que estaria descumprindo as regras impostas no decreto e que enviasse um relatório de fiscalização ao Ministério Público. O documento foi enviado na quinta-feira (18).

O ofício requisitava que a fiscalização percorresse as principais ruas comerciais do Município, com o intuito de fiscalizar os estabelecimentos que estiverem atuando em descordo com as regras de restrição de atividades.
O referido expediente foi oriundo de denúncia apresentada ao Ministério Público local, acerca de empresa que estaria descumprindo as medidas restritivas, a qual ficará sob sigilo.

No dia seguinte, o Grupo de Vigilância Sanitária ratificou que os estabelecimentos comerciais devem atender integralmente as regras da fase vermelha do Plano São Paulo, em especial a fase emergencial, enfatizando a necessidade do comércio em permanecer de portas fechadas, mesmo estando trabalhando sob os sistemas “delivery” e “drive thru”.

A Prefeitura solicitou que a Associação Comercial e Industrial de
Taquaritinga informasse seus associados sobre a necessidade de permanecerem com as
portas fechadas em seus respectivos estabelecimentos comerciais.