Bebida alcoólica não poderá ser vendida nos sábado e domingo em Taquaritinga (SP)
Venda de bebidas pelo sistema delivery também está proibido.
De acordo com o último decreto, publicado na sexta-feira (18), a comercialização de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos comerciais está proibida em Taquaritinga, inclusive sob a forma “delivery” (entrega em domicílio), nos próximos dias 20 e 21.
O documento diz que o estabelecimento que descumprir a determinação poderá ter seu alvará de funcionamento suspenso.
O decreto diz ainda que ficam proibidas também todas as atividades comerciais (inclusive bares), de prestação de serviço, instituições financeiras, casas lotéricas e similares, quer para atendimento presencial, quer para a prática de atividades internas, externas, produtivas, de manutenção, de limpeza ou qualquer outra natureza, exceto segurança.
A publicação diz que levou em conta a fase emergencial estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo, para o período compreendido entre os dias 15 e 30 de março, em que aumenta as restrições da fase vermelha do Plano São Paulo e considerou também o fato da região em que está a DRS III (Diretoria Regional de Saúde de Araraquara)
ter retrocedido no último dia 05 de fevereiro, à fase “vermelha” do Plano São Paulo, durante a pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19.
O decreto cita que, muitas dúvidas ainda perpetuam com relação à segurança da medida, devendo prevalecer a norma mais favorável à saúde da população taquaritinguense e as recomendações da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Taquaritinga, que
recomenda ao município o fechamento imediato de todos os comércios, serviços e atividades
consideradas não essenciais, em especial o ofício n° 064/2021, que versa sobre o cumprimento
integral da fase emergencial no Estado de São Paulo.
Segundo a publicação, o intuito da fase vermelha do Plano São Paulo é coibir as atividades presenciais nos diversos setores não considerados essenciais, afim de evitar a aglomeração e contaminação de pessoas ao vírus da Covid-19.