Câmara aprova projetos que classifica serviços como essenciais
Em Sessão Extraordinária realizada pela Câmara de Taquaritinga na noite de terça-feira, dia 23 de fevereiro de 2021, os vereadores aprovaram dois projetos apresentados pela maioria dos membros da Casa. Ambos preveem o enquadramento de setores de serviços como essenciais, o que abre a possibilidade de o Executivo permitir a abertura durante a Fase Vermelha do Plano São Paulo de Flexibilização para controle da Covid-19. Atualmente, a Região de Araraquara encontra-se nessa fase.
Foi aprovado, por onze votos a um, o Projeto de Lei n.º 5.806/2021, de autoria dos vereadores Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Dr. Daniel Galerani, Dr. Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia e Valcir Zacarias. O objetivo é reconhecer como essenciais para a população de Taquaritinga as atividades físicas ministradas em academias.
Pelo mesmo placar, passou pelo plenário o Projeto de Lei n.º 5.807/2021, que declara como essenciais as atividades prestadas pelos seguintes profissionais: cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. A autoria é dos mesmos vereadores.
Para que entrem em vigor, os Projetos de Lei serão remetidos na manhã desta quarta-feira ao prefeito Vanderlei Mársico para serem sancionados. O presidente da Câmara, Tenente Lourençano, ressaltou que os setores contemplados nos projetos estão fechados por conta da fase vermelha do Plano São Paulo. Ao serem declarados como atividades essenciais, os estabelecimentos poderão funcionar assim que a Prefeitura sancionar as matérias e as regulamentar por decreto.
Fonte: AICMPT