Prefeitura publica decreto exigindo o fechamento imediato de serviços não essenciais em Taquaritinga (SP)

Decreto foi publicado nesta sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 e já passa a vigorar

Na tarde desta sexta-feira (12), a Prefeitura Municipal de Taquaritinga, publicou um novo decreto sobre as medidas restritivas para a contenção da pandemia do coronavírus.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Taquaritinga recomendou ao município o fechamento imediato de todos os comércios, serviços e atividades consideradas não essenciais.

O decreto permite o funcionamento dos estabelecimentos que constam na tabela abaixo dessa matéria, e eles deverão cumprir integralmente os protocolos sanitários estabelecidos pelos órgãos federal, estadual e municipal de saúde, além dos já previstos no Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo.

De acordo com o decreto, o descumprimento das disposições contidas nele, ensejará sanções administrativas, cível e criminal, e multa nos termos da Lei Municipal n° 4.736.

Segundo o decreto n° 5.207 as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, referente ao Coronavírus, COVID-19, no Município de Taquaritinga, considerou a vigência da situação de emergência e de calamidade pública no Município de Taquaritinga e a necessidade da restrição de atividades no período da Pandemia, em razão do aumento dos índices de contaminação do Coronavírus.

O município pertence à região da Diretoria Regional de Saúde de Araraquara, que retrocedeu no último dia 5, à fase “vermelha” do Plano São Paulo.

A publicação fala também sobre a atual realidade epidemiológica do nosso Município, e o esgotamento das vagas em leitos de UTI disponíveis na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Zilda Salvagni”.

Na noite de ontem, a Prefeitura já havia publicado em suas redes sociais uma publicação falando que hoje (12) sairia um novo decreto.

O decreto foi publicado por volta de 17 horas e já entrou em vigor.