Para 2021: Vereadores de Taquaritinga (SP) apresentam mais de R$ 2 milhões em emendas impositivas ao orçamento
Na Sessão Extraordinária de segunda-feira, 21 de dezembro de 2020, foi aprovado o Orçamento Municipal, fixado em R$ 202.685.560,00. Também foram aprovadas as emendas impositivas ao orçamento apresentadas pelos vereadores.
Emenda impositiva é um instrumento que os vereadores têm para indicar gastos ao Executivo. Totalizando R$ 2.024.397,02, o valor equivale a 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior, dividido por 15. Pelo menos metade precisa ser voltada ao setor de Saúde.
Neste ano, cada vereador teve direito de indicar obras e serviços no valor de R$ 134,959,80, além de igual valor em itens de saúde.
De acordo com Fábio Camargo, diretor legislativo, neste ano os vereadores protocolaram 313 emendas individuais, que geraram milhares de páginas, em processos que incluem levantamento de custos e, no caso de verbas para entidades assistenciais, um plano de trabalho para uso do dinheiro.
Agora, tudo isso será remetido à Prefeitura, a qual cabe executar cada uma das emendas ao longo do ao que vem. Nas tabelas em anexo, veja um resumo dos que os vereadores pleitearam e os valores reservados para cada um dos itens.
Obras, serviços e entidades – Para o ao que vem, os vereadores reservaram R$ 81,7 mil para a Polícia Militar exercer a atividade delegada, programa que utiliza PMs em dias de folga para realizar patrulhamentos em próprios municipais. O Corpo de Bombeiros receberá R$ 43 mil.
Em relação a obras, dentre outras, há previsões para manutenção de praças, campos e quadras de futebol e instalação de academias ao ar livre. Além disso, diversas entidades de assistência social foram contempladas.
Para a formação dos valores totais de cada item, em muitos casos, há a junção de emendas de vários vereadores, como no caso do Hospital de Olhos. A junção de dez emendas resultou em uma verba de R$ 72,9 mil.
