20 de novembro: Dia Nacional da Consciência Negra
No Estado de São Paulo, 102 municípios comemoram o feriado
O Dia da Consciência Negra, ou Dia de Zumbi, é comemorado em 20 de novembro em todo o país. A data homenageia Zumbi, um pernambucano que nasceu livre, mas foi escravizado aos seis anos de idade.
Mais tarde ele voltaria para sua terra natal e seria líder do Quilombo dos Palmares, morrendo assassinado em 20 de novembro de 1695. Assim, Zumbi representa a luta dos negros e a consciência negra.
O que é consciência negra?
Consciência negra é o sentimento que os negros apresentam relativamente a sua história e a sua herança cultura, o que encoraja a luta negra contra a discriminação.
Por esse motivo, o objetivo do Dia da Consciência Negra é fazer uma reflexão sobre a importância do povo e da cultura africana no Brasil. Também serve para analisarmos o impacto que os negros tiveram no desenvolvimento da identidade cultural brasileira, o que podemos constatar na música, na política, na religião, na gastronomia e entre várias outras áreas profundamente influenciadas pela cultura negra.
História da consciência negra
No período do Brasil colonial, Zumbi simbolizou a luta do negro contra a escravidão que sofriam os africanos. Zumbi morreu enquanto defendia a sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo.
O Quilombo dos Palmares, localizado no atual estado de Alagoas, liderado por Zumbi, formavam a resistência ao sistema escravocrata que vigorava. Ali os negros escravizados recuperavam sua liberdade, preservavam a cultura africana na colônia e viviam do plantio e do comércio realizado com cidades próximas.
O assassinato de Zumbi o transformou num mito entre os africanos escravizados e sua história foi passando de geração em geração.
Zumbi lutou até a morte contra a escravidão, que só terminaria em 13 de maio de 1888, com a abolição oficial da escravatura no Brasil, cerca de 193 anos após sua morte.
Já o Dia da Consciência Negra foi estabelecido pelo projeto Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.519/2011 que cria a data, sem obrigatoriedade de feriado.
No entanto, atualmente, o Dia Nacional da Consciência Negra é considerado feriado em mais de mil municípios.
Feriado do Dia Nacional da Consciência Negra
Confira os estados e número de cidades que consideram o Dia Nacional da Consciência Negra como feriado:
- Alagoas – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 5.724/95
- Amazonas – Todos os municípios, Lei nº 84/2010
- Amapá – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 1169/2007
- Bahia – 3 municípios
- Espírito Santo – 2 municípios
- Goiás – 4 municípios
- Maranhão – 1 município (Pedreiras)
- Minas Gerais – 11 municípios
- Mato Grosso do Sul – 1 município (Corumbá)
- Mato Grosso – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 7879/2002
- Paraná – 3 municípios
- Rio de Janeiro – Todos os municípios, Lei Estadual Nº 4007/2002
- Rio Grande do Sul – Todos os municípios – facultativo, Lei Estadual nº 8.352
- São Paulo – 102 municípios
- Tocantins – 1 município (Porto Nacional).