Em São Paulo, 95% dos municípios do estado estão com contas em situação de risco
Levantamento foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo revela que 95% dos municípios da unidade da Federação estão em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária. Os dados são relativos ao terceiro bimestre de 2020, abrangendo os meses de maio e junho.
Das administrações alertadas pelo tribunal, 412 estão em patamares inferiores ao planejado para o período e tiveram como principal causa a queda de arrecadação. Outras 570 apresentaram indícios de irregularidade na gestão orçamentária. Todas as prefeituras que se enquadram na situação de receita insuficiente para o cumprimento das metas de resultado primário foram notificadas para que adotem, dentro do possível, providências para restabelecer o reequilibro financeiro.
Em virtude da situação de calamidade decorrente da pandemia, as obrigações e as providências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal estão suspensas.
Fonte: Brasil 61
