Para que serve o fundo partidário no Brasil?
Por: Antonio Tuccílio*
Basta chegar ano eleitoral para milhões de brasileiros ficarem enjoados com o rotina da velha política. Candidatos despreparados, promessas que não se cumprem e horas a fio de partidos e políticos tentando chamar sua atenção, seja na TV, no rádio, nas mídias sociais e até na rua. Todo esse circo fantasiado de campanha indevidamente pago com dinheiro público, é algo que vai se repetir neste ano, mesmo com o país mergulhado em uma das piores crises financeiras da história.
Os números assustam e nos tiram a esperança de um futuro melhor. Segundo dados do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), apenas para este ano estão previstos R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral e mais R$ 420 milhões para o fundo partidário.
Somente em 2019, os partidos gastaram R$ 937 milhões do fundo público partidário, onde boa parte desse montante (R$ 114,6 milhões) não teve a origem do gasto especificada, como mostra levantamento do jornal Folha de São Paulo e da ONG Transparência Partidária. Além disso, foram muitos os recursos destinados por partidos para pagamento de salário a parentes, amigos e até políticos sem mandato. Isso sem mencionar escândalos envolvendo laranjas e candidaturas fantasmas, que surgem a cada eleição. Uma farra indiscriminada com o dinheiro do contribuinte.
Neste ano, com o quadro de crise econômica sendo agravado pela pandemia da COVID-19, é um absurdo que qualquer verba pública seja destinada para financiar campanhas ou partidos. O Projeto de Lei 3614/20, até tentou mudar o rumo da história, ao destinar os recursos dos fundos partidário e eleitoral para medidas de enfrentamento à crise sanitária. No entanto, a proposta segue aguardando parecer do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e dificilmente deve avançar, uma vez que estamos mais próximos das eleições.
Se não for por meio de Projeto de Lei, caberá a nós enquanto cidadãos dar uma resposta nas urnas aqueles que defendem a todo custo pegar dinheiro de impostos para se perpetuarem no poder. A cada pleito são sempre os mesmos figurões e caciques políticos que pregam um discurso barato e vazio de “financiar a democracia” com esses recursos. A democracia não precisa de financiamento, precisa apenas ser respeitada, principalmente pela classe política.
*Antonio Tuccílio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)