Câmara Municipal fará sessão ordinária online na noite desta segunda-feira (10)
Confira matéria do expediente e ordem do dia
Vereadores da Câmara Municipal de Taquaritinga realizam na noite desta segunda-feira (10) sessão ordinária online, a partir das 19h30, tendo como pauta as seguintes matérias.
INDICAÇÃO Nº 98/2020 – Genésio Aparecido Valensio – Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, determine o recolhimento de todo o entulho restante da demolição do esqueleto do edifício popularmente conhecido como “Shopping Salvagni”, localizado no centro do Parque Residencial Laranjeiras.
INDICAÇÃO Nº 99/2020 – Tonhão da Borracharia – Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, por intermédio do senhor Luís Carlos Lourençano, para que envide esforços no sentido de construir de uma rotatória na Av. Pedro Carletto, na altura do Jardim dos Ipês. O referido dispositivo viário serviria de entrada e saída para o Jardim dos Ipês e o Jardim Sesquicentenário. O pedido foi dirigido a este vereador por empresários e moradores desses bairros, que atualmente precisam utilizar a rotatória localizada na altura do Jardim Santa Cruz. Tal melhoramento desafogaria o trânsito nas horas de pico e beneficiaria a população. Este pedido reitera a solicitação enviada ao Poder Executivo por meio do Requerimento número 108/2020, deste Vereador.
INDICAÇÃO Nº 100/2020 – Marcos Bonilla – Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, determine o reparo na iluminação, com a troca das lâmpadas queimadas na pista de skate do Parque Municipal de Lazer “Prefeito Ernesto Salvagni”, pois existem muitas lâmpadas queimadas que impedem a prática do esporte nos finais de tarde ou à noite.
INDICAÇÃO Nº 101/2020 – Juninho Previdelli – Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da COMUTRAN, determine a realização de sinalização de trânsito, aérea e terrestre, nas proximidades da Praça Rotary, no Jardim Contendas.
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 156/2020 – Tonhão da Borracharia Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofícios à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, cujo responsável é o senhor Luis Carlos Lourençano, à Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da senhora Neide Ramos Salvagni, e ao responsável pelo Centro de Vigilância Sanitária em nosso município, para que informe a este vereador, em tempo hábil, quais serão as providências para solucionar o problema no telhado da quadra da EMEB Amando de Castro Lima com relação a quantidade de pombos que se estabeleceram neste local, conforme imagens em anexo. Este vereador vem pedindo para o Poder Executivo solucionar este problema há muito tempo, inclusive por meio de Indicação de número 022/2018 e por meio do Requerimento número 179/2019, e até o presente momento nada foi feito. Cabe salientar sobre o enorme perigo de doenças transmitidas pelos pombos (conforme informativo do Ministério da Saúde em anexo), inclusive há caso em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 157/2020 – Gilberto Junqueira Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, ao responsável pela pasta, senhor José Fonseca Neto, para que envie a este Vereador as informações a seguir. 1) Quantos pacientes estão aguardando a realização dos Câmara Municipal de Taquaritinga Estado de São Paulo 10/08/2020 Página 2 Praça Dr. Horácio Ramalho, 156 – CEP 15900-000 – Taquaritinga SP Tel: (16) 3253-9282 http://www.camarataquaritinga.sp.gov.br/ – E-mail: [email protected] seguintes exames: a) Ressonância magnética; b) Ultrassom; c) Tomografia computadorizada; d) Biópsias. 2) Onde são realizados os exames acima citados; 3) Quantos destes exames são realizados por semana.
REQUERIMENTO Nº 158/2020 – Genésio Aparecido Valensio – Ao superintendente do SAAET – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Sérgio Schlobach Salvagni, para que informe a essa Casa de Leis quando será realizado o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Heitor Alves Gomes, no Conjunto Residencial Ipiranga, onde foi feito pela autarquia o reparo da rede de esgoto. Nesta localidade existe um grande tráfego de veículos, e a falta de pavimentação adequada coloca em risco a vida das pessoas.
REQUERIMENTO Nº 159/2020 – Marcos Bonilla – Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, se houve contratação de uma empresa para prestar assessoria de imprensa para a prefeitura ou para a divulgação dos feitos da administração, relatando quem são os assessores ou qual empresa foi contratada, qual a forma de licitação, e os valores já pagos e a serem pagos. Requer também que informe os valores gastos com divulgação, publicidade e assessoria de imprensa, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.
Pauta da Ordem do Dia
Item nº 1 PROJETO DE LEI Nº 5717/2020 – Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais nas escolas das redes públicas municipais. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal.
Item nº 2 PROJETO DE LEI Nº 5718/2020 – Eduardo Henrique Moutinho – Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal localizado na rua da Liberdade na cidade de Taquaritinga. (“Cemitério Municipal Cônego Lourenço Cavalini”.) Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal.
Item nº 3 PROJETO DE LEI Nº 5719/2020 – Eduardo Henrique Moutinho – Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da rua “três” do Jardim Ignêz.(Rua Valter Antônio de Sousa (Triste)) Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal.
Item nº 4 PROJETO DE LEI Nº 5720/2020 – Cido Bolivar – Projeto de Lei que dá denominação á via pública desta cidade de Taquaritinga. (Rua Luiz Paulo Gonçalves) Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal.
Item nº 5 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5723/2020 – Poder Executivo – Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.496, de 17 de abril de 2018, e dá outras providências. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal.
Item nº 6 PROJETO DE LEI Nº 5727/2020 – Poder Executivo – Dispõe sobre a denominação de ponte que especifica. (Ponte Arivaldo Germano Galassi) Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal.
Item nº 7 PROJETO DE LEI Nº 5728/2020 – Wadinho Peretti – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica. (Lázaro Teles) Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal.