Cartórios apontam que óbitos durante a pandemia atingem mais pretos e indígenas em São Paulo

Novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil apresenta números de mortes distribuídos por raça no País, estados e municípios.

As populações de pessoas declaradas como pretas e indígenas foram as que mais tiveram óbitos por causas naturais em São Paulo, desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus. Entre 16 de março e 30 de junho deste ano, o estado registrou um aumento de 12,8% no total geral de mortes em comparação com 2019, mas a distribuição foi desigual entre sua população. Enquanto a população branca registrou um aumento de 7,2% no número de mortes, os óbitos dos declarados pretos cresceram 33,1%; entre a população indígena, houve aumento de 43,3%. Para os pardos e os amarelos, o crescimento foi de 28,9% em ambas as populações.

As informações estão no novo módulo do Portal da Transparência, plataforma desenvolvida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os registros de óbitos feitos pelos Cartórios brasileiros, e disponível a toda sociedade a partir desta segunda-feira (13.07) dentro da página Especial COVID (http://transparencia.registrocivil.org.br/especial-covid). Os dados utilizam como base as informações contidas nas Declarações de Óbitos (DOs), emitidas pelos médicos no ato de falecimento, e que são a base da certidão de óbito.

Em números absolutos, as mortes registradas em Cartórios do estado neste período totalizaram 103.475, sendo 70.958 óbitos de pessoas declaradas brancas, 21.540 de pardos e 7.167 de pretos. Os indígenas representaram 43 falecimentos e a população declarada amarela 2.606. Constam, ainda, 1.161 óbitos cuja raça/cor não foi declarada pelo médico e/ou o declarante no momento do registro de óbito.

No Brasil, no mesmo período foi registrado um aumento de 13% no total geral de mortes, com 390.078 óbitos, e também houve desigualdade entre a população. Entre brancos, o crescimento foi de 9,3%, com 181.591 óbitos; entre pretos, aumento de 31,1%, com 25.782 mortes; para os pardos, o crescimento foi de 31,4% e total de 121.768 óbitos. Os óbitos entre a população indígena registraram aumento de 13,2%, sendo 701 mortes totais, enquanto o de amarelos foi 15,3% e 3.948 óbitos.

Os óbitos apenas por COVID-19 atingiram a população do estado, basicamente, na mesma proporção de sua distribuição. Foram 63,8% óbitos de pessoas declaradas brancas, 24% de pessoas declaradas pardas, e 8,1% da população preta. Amarelos representaram 3,6% dos mortos pelo novo coronavírus e indígenas foram 0,1% do total. No Brasil, os números seguem a mesma proporção: 44,4% de brancos, 38,4% de pardos, 8,2% de pretos, 1,5% de amarelos e 0,24% de indígenas. Constam, ainda 7,2% com raça/cor ignorada entre os óbitos.

No Brasil foram 44,4% óbitos de pessoas declaradas brancas, 38,4% de pessoas declaradas pardas, e 8,2% da população preta. Indígenas representaram 0,24% dos mortos pelo novo coronavírus, amarelos representaram 1,5%; constam como raça/cor ignorada 7,2% dos óbitos causados pela doença.

Doenças Respiratórias

Considerando-se apenas as doenças respiratórias disponíveis no Portal – COVID, Insuficiência Respiratória, Pneumonia, Septicemia e Síndrome Respiratória Grave (SRAG) – o estado de São Paulo registrou aumento de 30% no número de óbitos no período de 16 de março a 30 de junho de 2020 em relação a 2019. Os pardos e pretos são os mais atingidos, com crescimentos de 60,9% 64,8, respectivamente, no número de óbitos por estes tipos de doença. Em seguida, os amarelos tiveram acréscimo de 50,3% nos casos de mortes desse tipo. Entre os brancos o aumento ficou em 20,5%. Indígenas tiveram alta de 31,6%.

Em âmbito nacional, o aumento de óbitos por essas enfermidades foi de 34,5%. Os demais números, segmentados por raça, são: 72,8% entre pardos; 70,2% na população preta; 45,5% na população indígena, 40,4% entre amarelos e 24,5% com relação aos brancos.

Doenças Cardíacas

Os dados de óbitos por doenças cardíacas, disponíveis no Portal – AVC, Infarto, Demais Doenças Cardiológicas (que correspondem a morte súbita, parada cardiorrespiratória e choque cardiogênico) -, registraram um pequeno aumento, em São Paulo, no mesmo período analisado: 4,4%. Nos falecimentos por estas doenças, as populações que registraram maior aumento foram os indígenas (66,7%), os pretos (22,2%) e os pardos (15,7%). Já as populações amarela e branca registraram crescimento de 10,5% e 0,1%, respectivamente.

Quando analisados os óbitos por essas mesmas enfermidades no Brasil, nota-se o pequeno aumento de 0,7%. Foram 13,7% entre pretos; 8,4% entre pardos; e 2,2% na população indígena. Já entre brancos e amarelos, registrou-se diminuição de -0,5% e -0,3% no período, respectivamente.

Prazos do Registro

Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do País, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), base de dados do Portal da Transparência, podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

Isto por que a Lei Federal 6.015/73 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. Na pandemia, alguns Estados abriram a possibilidade um prazo ainda maior, chegando a até 60 dias. A Lei 6.015/73 prevê um prazo de até cinco dias para a lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devam enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito.

Sobre a Arpen-SP

Fundada em fevereiro de 1994, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) representa os 836 Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo, que atendem a população em todos os 645 municípios do Estado, além de estarem presentes em outros 169 distritos e subdistritos, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, casamento e óbito.