Propostas para que pequenos negócios sobrevivam à pandemia

Por: Tirso de Salles Meirelles*

No contexto da pandemia da Covid-19, a economia mundial está chegando ao nível sete, numa escala de um a dez, no relatório de ameaças situacionais da consultoria norte-americana Bain & Company, uma das maiores especialistas mundiais em gestão e negócios. É pertinente projetar o severo impacto conjuntural nos 16 milhões de pequenos negócios do Brasil, somando microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, sendo cerca de quatro milhões somente no Estado de São Paulo. Eles geram 52% dos empregos com carteira assinada e 27% do PIB. Em 2019, criaram mais de 700 mil novos postos de trabalho, evidenciando sua importância socioeconômica.

Pesquisa recente do Sebrae Nacional indica que a esmagadora maioria das empresas (90%) está sendo afetada pela pandemia e 62% relataram que a queda na receita já atingiu mais de 50%. Revelou, ainda, os custos que mais pesam neste momento e que, sem operação normal, tornam-se os principais gargalos para manutenção da atividade: aluguel (46%), pessoal (45%), matéria prima (42%), impostos (41%) e empréstimos e financiamentos (39%).

Estudo do Sebrae-SP, publicado em 19 de março, complementa o cenário: 72% dos empresários tiveram queda de vendas e 60% do fluxo de consumidores. Um em cada quatro delinearam as medidas a serem adotadas para se manter em atividade: redução de mão de obra (21%); suspensão das atividades (16,4%); e diminuição de estoque. Para reforçar, análise da JP Morgan, também de 19 de março, mostra que o caixa dos pequenos negócios deve durar, em média, 30 dias. Lembrando que essa média é válida se o empresário faz uma gestão administrativa e financeira bem equilibrada. Ou seja, pode ser ainda pior.

Com base nos dados acima, nossas projeções, caso se confirme a progressão geométrica da pandemia no Brasil, indicam que, até o final de abril, haverá aumento de demissões, elevação da inadimplência de impostos e de financiamentos e encalhe de estoques em fábricas e lojas dos setores não essenciais. Em maio de 2020, começará uma paralisação geral das cadeias produtivas. Em junho, atingiremos o ponto crucial. Ou a economia começará a se reorganizar ou explodirá a mortalidade empresarial – alguns especialistas falam em 60% da taxa de encerramento de pequenos negócios, precarização das relações do trabalho e empreendedores vivendo em estado de subsistência, na informalidade. Cada um que parar, encerra, em média, quatro postos de trabalho.

As medidas anunciadas até o momento pelos governos federal e estadual são, apesar de bem-vindas, ainda tímidas diante do cenário. Para ficar apenas nos temas mais preocupantes para o empresariado, o volume de crédito liberado é insuficiente. Projeta-se que seja necessária a injeção de R$ 40 bilhões/mês para amortização das contas das micro e pequenas empresas, levando em conta que cada uma, em média, precisa de R$ 20 mil/mês para continuar em operação. Isso, sem falar na demora em disponibilizar os recursos, na burocracia e lentidão de liberação e nas informações desencontradas.

Realizamos uma série de reuniões e debates com lideranças públicas e privadas e empresários. Chegamos juntos a propostas de medidas emergenciais, focadas nos quatro aspectos que mais preocupam os empreendedores: pagamento de aluguel, manutenção de pessoal, pagamento de matéria-prima, pagamento de impostos e de empréstimos bancários. Sugerimos a postergação por seis meses da incidência de todos os impostos (federais, estaduais e municipais), parcelamento do saldo devedor em 36 meses realização da reforma tributária, postergada há décadas. Quanto ao financiamento, facilitar ao máximo acesso às linhas de crédito emergenciais e orientar para negociação positiva de dívidas.

Para manter o nível de emprego, devem ser flexibilizadas as relações trabalhistas no período da crise, com autorização de livre negociação salarial, liberação dos encargos de pagamento de férias, 13º salário. Cabe, ainda, articulação com a OAB para minimizar processos trabalhistas, além de se realizar nova rodada de ajustes da legislação. Quanto ao aluguel, vale intensificar negociação e acesso a linhas de crédito específicas, bem como manter entendimento com a OAB para minimizar processos judiciais de despejo e cobrança. Sugere-se, também, campanha que conscientize locadores a reduzirem valores até o limite da isenção total.

Para minorar os efeitos da crise na aquisição e pagamento de matéria-prima, as propostas são: facilitar acesso a financiamento emergencial, sensibilizar fornecedores a postergar o prazo das dívidas, reforçando orientação para a negociação ganha-ganha, e subsidiar segmentos industriais com alto poder de geração de empregos. “Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças”, diz um ditado popular. Pois bem, construindo novos caminhos e aplicando já as melhores práticas, numa verdadeira aliança pela sobrevivência dos pequenos negócios, temos a real oportunidade de garantir que reorganizem suas operações, fortaleçam suas estruturas e realizem o que fazem de melhor: gerar trabalho, renda e divisas.

*Tirso de Salles Meirelles, graduado pela Faculdade de Economia São Luís (SP), tem pós-graduação em Políticas Públicas (FAAP-SP), é presidente do SEBRAE-SP e vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (FAESP).