Passaportes terão alerta contra tráfico de pessoas
No total, 495 mil unidades impressas em 7 Estados e no Distrito Federal terão folder de combate ao crime.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai contemplar o Distrito Federal e sete Estados brasileiros que apresentaram maior emissão de passaportes e maior registro de denúncias envolvendo tráfico de pessoas com uma iniciativa inédita. Uma ação conjunta da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e da Polícia Federal distribui, a partir de quarta-feira (29), dentro dos passaportes emitidos pela PF, um folder informativo com alertas-chave de prevenção e combate ao crime de tráfico de seres humanos.
Com 495 mil unidades impressas, o material contém QR CODE, cujo link vai diretamente para a página do MJSP de combate a esse crime. O informativo também orienta vítimas e testemunhas a denunciarem casos ao Disque 100 e ao Ligue 180.
O objetivo é qualificar as denúncias recebidas, combater a subnotificação de tráfico de pessoas e orientar a população sobre como identificar esse tipo de crime e procurar as autoridades responsáveis. A denúncia é gratuita e anônima. Difundir informação e conhecimento sobre as formas de aliciamento e as maneiras de denunciar são prioridades.
Projeto
São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pará, Amazonas e Distrito Federal são as unidades federativas que receberão o projeto. Os três primeiros foram escolhidos em razão da alta expedição de passaportes. Goiás e Ceará apresentam número grande de denúncias; e os Estados do Norte foram incluídos em função do grande fluxo de imigrantes que fogem da crise generalizada da Venezuela. Já o Distrito Federal, tendo Brasília como capital do país, é entroncamento e ponto central de ramificações de voos internos e externos do país, o que aumenta a emissão de passaportes.
Informativo
O informativo apresenta sinais que indicam a situação de uma vítima: passaporte ou documentos de viagem na mão de terceiros; não conhecer o endereço da casa para onde vai ou do local de trabalho prometido; e falar pouco e não falar com familiares e amigos. Há também orientações preventivas, como duvidar sempre de propostas de emprego fácil e lucrativo, pesquisar sobre o contratante antes de aceitar qualquer proposta; e deixar endereço, telefone e localização da cidade para onde está viajando.
Conforme a coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do MJSP, Renata Braz, a parceria com a Polícia Federal é fundamental para levar conhecimento sobre a existência do crime de tráfico de pessoas a toda a sociedade, de forma a alertar a população e as potenciais alvos do crime.
“Ao divulgarmos alguns sinais de que a pessoa está sendo vítima, contribuímos para gerar um alerta perante outras pessoas, que podem acionar imediatamente os órgãos de segurança pública ou realizar uma denúncia anônima e gratuita pelo Disque 100 ou pelo Ligue 180. Quanto mais informação e maior o público alertado, maior a chance de prevenir o tráfico de pessoas”, destaca.
Coordenador-geral de Defesa Institucional da Polícia Federal, Roberto Mello Milaneze ressalta o crescimento das investigações do crime. “O tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes deram origem a diversas operações da Polícia Federal no ano passado, e têm chamado a atenção de autoridades no mundo inteiro quanto à importância de se combater esses ilícitos transnacionais, que, muitas vezes, contam com a ilusão da vítima como seu principal motor.”
* Com informações do Ministério da Justiça