Apresentadas por vereadores de Taquaritinga (SP), Emendas Impositivas para 2020 totalizam R$ 1,9 milhão
Juntamente com o Orçamento Municipal – fixado em R$ 201.168.714,00 para 2020 –, a Câmara de Taquaritinga aprovou na sessão ordinária do dia 9 de dezembro as Emendas Impositiva a serem executadas pela Prefeitura no próximo exercício. Previstas na Lei Orgânica do Município, essas emendas individuais são de autoria dos vereadores e de execução obrigatória dentro do exercício.
Por meio dessas emendas, os vereadores podem ordenar despesas ao Executivo, o que significa um fortalecimento da função Legislativa. No próximo exercício, elas vão totalizar R$ 1,9 milhão, valor equivalente a 1,2% da Receita Corrente Líquida apurada neste ano.
Desse total, os parlamentares municipais indicaram recursos para investimentos diversos, como entidades assistenciais, Corpo de Bombeiros, programas esportivos, culturais e educacionais, segurança pública, entre outros itens. Uma parte foi destinada para a saúde pública, em simetria com as Emendas Impositivas da União. Considerando o valor disponibilizado às emendas, coube a cada um dos 15 vereadores destinar R$ 127.253,00 – metade, obrigatoriamente, para a área de saúde.
No “Diário Oficial do Município” desta sexta-feira (20), foram publicados quadros que mostram quanto cada vereador empenhou para cada ente ou programa beneficiado.
Nos quadros abaixo, veja a soma de todas as emendas e as destinações respectivas: