Cessão onerosa: Maior leilão do mundo no setor de óleo e gás natural ocorre no dia 6 de novembro

O leilão da chamada Cessão Onerosa ocorrerá na próxima quarta-feira (6) e vai permitir que o vencedor tenha a possibilidade de explorar bilhões de reservas de petróleo no Pré-Sal da Bahia de Santos. Ao todo quatro áreas – Atapu, Sépia, Búzios e Itapu – vão ser leiloadas com reservas entre 6 a 15 bilhões de barris de petróleo.

Para se ter uma ideia da dimensão desse óleo acumulado na camada Pré-Sal, em profundidades médias de sete mil metros abaixo do nível do mar, países que fazem parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEC, na sigla em inglês) – que reúne os maiores exportadores de petróleo do mundo – não têm em seus territórios reservas comprovadas de óleo desse tamanho. É o caso de Angola, Gabão, Congo e Guiné Equatorial, na África, e Equador, na América do Sul. Todos, individualmente, possuem reservas comprovadas de petróleo menores do que o excedente da cessão onerosa, que é o petróleo que vai ser efetivamente leiloado.

Por este motivo, o leilão desta quarta-feira no Rio de Janeiro se reveste de grande expectativa. Isso tanto no mercado, que têm mais de dez empresas inscritas no leilão – incluindo estrangeiras, como Shell e ExxonMobil, e nacionais, como a própria Petrobras -, quanto no Governo Federal, que espera arrecadar com o certame R$ 106 bilhões em bônus de outorga, valor pago pelo vencedor à União na hora de assinar o contrato. Este valor vai ser repartido com a Petrobras, municípios, estados e com o Rio de Janeiro, estado produtor.

Como o contrato prevê 35 anos de exploração dos campos de petróleo que serão leiloados – o tempo de maturação de projetos no setor demandam tempo para estarem totalmente operacionais -, a estimativa do Governo Federal é de que R$ 1,1 trilhão sejam investidos neste período, gerando empregos diretos e indiretos, dinamizando a economia, atraindo o capital externo e arrecadando impostos com a exploração.

Para entender um leilão tão importante e complexo, que desperta atenção do setor petrolífero internacional, seguem abaixo perguntas e repostas com o intuito de tornar um pouco mais claro o assunto.

Entenda o leilão da cessão onerosa

O que é a cessão onerosa?

A cessão onerosa foi uma forma de exploração celebrada entre a Petrobras e a União em 2010, na qual o Governo Federal cedeu à empresa a possibilidade de explorar cinco bilhões de barris de petróleo na camada Pré-Sal na Bacia de Santos em troca de uma maior participação na companhia.

O que vai ser leiloado?

Vai ser leiloado justamente o excedente que foi encontrado nestes campos de petróleo com o início da exploração pela Petrobras. Além dos originalmente previstos cinco bilhões de barris de petróleo, as pesquisas indicam reservas comprovadas que podem variar de seis a 15 bilhões de barris de óleo.

Como vai ser o leilão?

Como nas rodadas anteriores do Pré-Sal já realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vence o leilão aquele que oferecer o maior percentual de óleo à União a partir de um mínimo fixado no edital do leilão. Isso descontados todos os custos de produção. É o chamado regime de partilha de produção, instituído por lei em 2010 para a exploração do petróleo no polígono do Pré-Sal.

Onde ficam as quatro áreas que vão ser leiloadas?

Na Bacia de Santos, que é uma área de aproximadamente 350 mil km² e se estende do litoral do Rio de Janeiro ao litoral de Santa Catarina, passando por São Paulo e Paraná. Nesta região está localizado o Pré-Sal brasileiro, com reservas de petróleo depositadas abaixo da camada de sal, a mais de sete mil metros de profundidade. As outras rodadas de licitação já promovidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, no Pré-Sal da Bacia de Santos, ocorreram em 2013, 2017 e 2018 e atraíram as maiores petrolíferas do mundo, como Shell, Total, ExxonMobil, BP, Chevron, além das empresas chinesas do setor.

Qual a previsão de investimentos nas áreas que vão ser leiloadas?

A previsão de investimentos é de R$ 1,1 trilhão em 35 anos com a exploração das quatro áreas (Atapu, Sépia, Búzios e Itapu), além de bônus de outorga de R$ 106 bilhões, que vai ser pago pelo vencedor do leilão na hora assinar o contrato com a União. Estes recursos vão ser repartidos com a Petrobras, municípios, estados e o Rio de Janeiro, estado produtor.

*Com informações da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEC, na sigla em inglês), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Petrobras, Casa Civil da Presidência da República, Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Ministério de Minas e Energia.