22 de novembro de 2024
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Prefeito assina Decreto Municipal desapropriando área para interligação das avenidas João De Jorge e Vicente José Parise

A desapropriação é declarada de natureza urgente, diz o Decreto.

Uma publicação no Diário Oficial do Município de Taquaritinga, em sua edição nº 884, de 23 de outubro, sobre Decreto nº 4.973, assinado pelo prefeito municipal, consta a seguinte informação: “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências”.

Referido Decreto “trata da abertura de rua para interligação das avenidas João De Jorge e Vicente José Parise, cuja área consta pertencer a João da Costa Carvalho e esposa Nercilia Aparecida Manoel da Silva Carvalho”.

Ainda segundo o Decreto, “a desapropriação fica, desde já, declarada de natureza urgente”, sendo “que as despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente e dos exercícios vindouros, se necessário, incluindo despesas de cartório para transferência e registro da escritura”.

Referido Decreto “trata da abertura de rua para interligação das avenidas João De Jorge e Vicente José Parise, cuja área consta pertencer a João da Costa Carvalho e esposa Nercilia Aparecida Manoel da Silva Carvalho”. – Foto: Gabriel Bagliotti / O Defensor