Nossa Palavra – Conselheiros Tutelares de Taquaritinga
No domingo (6), foram eleitos em Taquaritinga, os novos conselheiros do Conselho Tutelar. A população foi convocada e compareceu às urnas. Os conselheiros eleitos, de acordo com a quantidade de votos obtidos foram: Alzira psicóloga (342 votos); Tânia Bordinassi (223); Juliana Pivetta (177); Alessandra Saranso (175); e Ildecir Oliveira – Ildo – (174 votos).
Pela movimentação que houve, será que deu para perceber o quanto o Conselho Tutelar é importante para a sociedade e como é grande a responsabilidade dos conselheiros? Será que cada eleitor votou com o cuidado de escolher o melhor para cuidar das nossas crianças, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente? Na hora da votação prevaleceram as qualidades e a competência dos candidatos?
O resultado da eleição está aí. Resta depositar nossa confiança nos conselheiros eleitos e aguardar o desempenho do novo Conselho Tutelar, com muita dedicação, responsabilidade e amor à causa: defender os direitos das nossas crianças e adolescentes.
Mas o que é mesmo o Conselho Tutelar? Será que todos nós sabemos qual sua função e como deve atuar?
O Conselho Tutelar tem a função de fiscalizar o cumprimento das crianças e do adolescente conforme determina o Estatuto. Os conselheiros são os principais responsáveis para fazer valer esses direitos e dar os encaminhamentos necessários para os casos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade, maus tratos e opressão, que tenham como vítimas, crianças e adolescentes.
O Conselho Tutelar não depende de autorização de ninguém. Nem do prefeito, nem do Juiz, para exercício de suas atribuições legais que foram conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Em matéria técnica de sua competência, delibera e age, aplicando medidas práticas pertinentes, sem interferência externa.
O Conselho Tutelar deve exercer suas funções com independência, inclusive para denunciar e corrigir distorções que existam na própria administração municipal relativas ao atendimento às crianças e aos adolescentes. Suas decisões só podem ser revistas pelo Juiz da Infância e da Juventude, a partir de requerimento da pessoa quando se sentir prejudicada.
O Conselho Tutelar, sem ser subordinado, é administrativamente, vinculado à prefeitura, com quem deve manter uma relação ética e responsável, além da cooperação técnica com as secretarias, departamentos e programas voltados para a criança e o adolescente.
Os suplentes ao Conselho Tutelar foram: Sônia Fernandes Barbosa (162 votos); Willyan Fávero (162); Casturina (152); Elaine de Ávila (147); e Tati Zerba Campanha (130 votos). A posse dos titulares eleitos está marcada para acontecer em 10 de janeiro de 2020.