Câmara e Uvesp: Seminário Gestão Pública e Novas Regras Eleitorais
Numa realização da Câmara Municipal em parceria com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP – acontece em Taquaritinga no próximo dia 31 de outubro, Seminário Gestão Pública e Novas Regras Eleitorais, com os preletores Sebastião Misiara, presidente da UVESP e dr. Willians Kester, advogado da UVESP.
A abertura está marcada para às 14h e encerramento às 17h, com o seguinte conteúdo:
Treinamento/palestra abordando temas de relevância ao setor público;
Maiores causas de pareceres desfavoráveis pelo TCE-SP;
Os cuidados com o último ano de mandato;
2.1) Vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal;
2.2) Vedações da Lei Eleitoral;
2.3) Vedações da Lei nº 4.320/64;
3) Orientações específicas às Câmaras de Vereadores;
4) O cenário legal-eleitoral no País na atualidade, a minireforma eleitoral de 2017 e as modificações da legislação eleitoral em 2019.
