Pente-fino: INSS começa hoje revisão e pode cancelar benefícios
O instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa o chamado pente-fino, uma revisão dos benefícios tido como base a medida provisória 871, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último mês. A resolução que autoriza o início das revisões, publicada no “Diário Oficial da União” sexta-feira (12) com a intenção de combater fraudes ao sistema e ter uma economia de até R$ 9,8 bilhões. Poderão ser analisados, nos próximos 18 meses, até 3 milhões de benefícios segundo o INSS como: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, com indícios de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral Da União (CGU).
E a Tarefa Previdenciária – A resolução também permite analisar os pedidos de benefícios feitos ao INSS pendentes há mais de 45 dias.
Dentre os benefícios com indícios de irregularidades, o INSS vai priorizar os mais antigos, com acúmulo indevido, e aqueles com pendências ou com pedido de revisão há mais tempo.
O pente-fino funciona como um mutirão de revisões, e está previsto para durar até 2020, podendo ser prorrogado até 2022.
Se houver algum indício de irregularidade, o trabalhador ou aposentado será notificado e terá 30 dias para apresentar sua defesa.
Para o trabalhador rural, agricultor familiar ou segurado especial, esse prazo é de 60 dias.
É importante que o endereço mantenha-se sempre atualizado, pois as pessoas selecionadas pelo pente-fino serão notificadas, pela rede bancária, caso necessário por meio de carta no endereço cadastrado no INSS.
