12 de outubro de 2024
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Artesp alerta para cuidados na contratação de fretamento de ônibus

Em viagens irregulares não há garantia quanto às condições mecânicas do veículo e se o condutor está habilitado para a função.

Mais um feriado se aproxima e a Artesp (Agência Reguladora de Transporte de São Paulo) indica alguns cuidados ao contratar o fretamento de ônibus para as viagens intermunicipais para garantir uma viagem tranquila e segura. A utilização do transporte irregular traz riscos para os passageiros, já que os veículos não passam por vistorias exigidas pela Artesp para atuar no segmento, além de não haver a garantia de que o motorista está devidamente habilitado para a prestação do serviço.

Para ajudar o usuário a verificar se a empresa, bem como o ônibus, que está contratando está devidamente regularizada junto à Artesp para as viagens intermunicipais, a Agência Reguladora tem em seu site um endereço eletrônico onde é possível fazer essa checagem: extranet.artesp.sp.gov.br/transportecoletivo/empresa/consulta/. A consulta pode ser feita pela placa do veículo ou CNPJ da empresa. A consulta vale para qualquer empresa que realize fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo. Essa simples consulta evita eventuais transtornos e dá maior garantia de segurança para as viagens. Além disso, as empresas legalizadas também têm de afixar nos veícul os o logotipo da Artesp e, no para-brisas, deve ser afixado a letra “F” de fretamento.

Quando o transportador irregular é flagrado, o veículo é retirado de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado. Além dos riscos de viajar em veículos clandestinos, os passageiros também sofrem os transtornos do desembarque e espera pelo novo veículo. A atuação dos transportadores irregulares pode ser denunciada na Ouvidoria da Artesp através do telefone 0800 727 83 77 ou pelo e-mail [email protected] .

Nas viagens rodoviárias, o passageiro deve manter-se sentado e com cinto de segurança. Também é importante não carregar objetos pontiagudos ou cortantes. As bagagens de mão devem ser acomodadas no porta-embrulhos e as maiores, no bagageiro.

Balanço – Para combater o transporte irregular, a Artesp realiza fiscalizações nas rodovias estaduais. Somente no mês de maio, foram vistoriados 528 veículos, sendo que 70 foram retidos por realizarem transporte clandestino.