Proposta: Ministro defende aumento da licença-maternidade para um ano

Osmar Terra disse durante audiência na Câmara dos Deputados que o início da primeira infância é fundamental para o desenvolvimento da criança.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), defendeu, durante audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o aumento da licença maternidade de quatro meses para um ano.

Osmar Terra, que é médico, disse que a criança, quando estimulada corretamente no início da primeira infância, tem um desenvolvimento mais adequado para superar dificuldades, por isso o ideal é ficar mais tempo com a mãe.

O ministro também pediu a colaboração das empresas com as funcionárias que se tornam mães.

Por lei, licença-maternidade no Brasil nas empresas privadas é de quatro meses, pode chegar a seis meses se ela fizer parte do Programa Empresa Cidadã. No serviço público, a licença maternidade é de seis meses.

Já a licença-paternidade é de cinco dias, podendo chegar a 20 se o empregador participar do Programa Empresa Cidadã. No serviço público, a licença paternidade é de 20 dias.

Na audiência, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, destacou o Programa Criança Feliz, criado no governo Temer, que atende 600 mil crianças em todo o país com os cuidados domiciliares.

“A primeira infância é a política social de maior impacto para diminuir pobreza, melhorar a qualidade de vida. Hoje, a ciência mostra que são nos primeiros mil dias de vidas que se organizam todas as competências humanas que vamos usar no resto da vida”, ressalta.

O Marco Legal da Primeira Infância completou três anos em março, fixando políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.