MEC: emissão de diploma digital passa a ser exigida para combater fraudes

As instituições públicas e privadas terão 24 meses para se adequar às novas regras. Para os estudantes, as mudanças também significam agilidade.

A falsificação de diplomas do ensino superior no país poderá esbarrar em mais uma estratégia contra a prática. A partir de 2021, o combate ao crime terá um novo aliado: todas as faculdades públicas e particulares terão que emitir o documento de forma eletrônica, com assinatura digital. A medida foi regulamentada por portaria publicada no último dia 12 pelo Ministério da Educação (MEC).

De acordo com a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), bancos, operadoras de cartão de crédito e o governo federal vêm implementando ferramentas tecnológicas para coibir fraudes no sistema.

“Acreditamos que a medida dificulte a atuação de criminosos, entretanto é importante que esse processo seja acompanhado de um endurecimento da legislação que penaliza quadrilhas que vendem, bem como estudantes que compram”, disse a entidade em nota.

Vale dizer que o documento também poderá ser impresso, mas, oficialmente, não poderá substituir modelo virtual.

O diploma digital passará a integrar os documentos institucionais como parte do acervo acadêmico das universidades. Em breve, o MEC criará uma página eletrônica destinada ao novo modelo, com informações necessárias para a geração do certificado.