23 de dezembro de 2024
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Política: Valensio quer trazer uma Escola Militar para Taquaritinga

Objetivo é expandir o modelo de colégios militares.

Foto: Gabriel Bagliotti / O Defensor

Durante a sessão ordinária da Câmara de Taquaritinga realizada na segunda-feira (4), sob a presidência de José Roberto (Beto) Girotto, o vereador Genésio Valensio apresentou indicação para que o prefeito Vanderlei Mársico, por meio do setor competente, busque junto aos órgãos responsáveis do Ministério da Educação (MEC) trazer para Taquaritinga a Escola Militar (EM), conforme disposição da Lei Federal nº 9.393/96 (artigo 83).

O ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino. Em 2019, o Ministério da Educação (MEC) passou a contar com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares.

O objetivo é expandir o modelo dos colégios militares, já que eles costumam apresentar alto desempenho em avaliações nacionais.

O Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, determina que a subsecretaria servirá para elaborar um formato de gestão escolar que envolva militares e civis para ser aplicado nas regiões brasileiras.

A adesão de estados e municípios ao modelo a ser elaborado pela Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares será feita de forma voluntária.

Terão preferência para a implementação do novo formato escolas situadas em áreas de vulnerabilidade social.