22 de dezembro de 2024
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Economia: Seis estados brasileiros decretam calamidade financeira

O Rio de Janeiro foi o primeiro estado a admitir a incapacidade de administrar a máquina pública, em junho de 2016.

Já são seis os Estados que oficialmente assumem não terem condições de assumir seus compromissos. A carência das contas públicas nesses locais impede até mesmo o pagamento dos salários dos servidores. Apesar disto, esses Estados não estão aptos a receberem ajuda da União.

No início do ano, Roraima, Rio Grande do Norte e agora, também, o Mato Grosso declararam estado de calamidade pública em âmbito financeiro. Embora ainda não tenha editado um decreto nessa natureza, o governo de Goiás também enfrenta um grave problema de caixa e pode adotar a medida nas próximas semanas.

Com o decreto de calamidade, os governos estaduais podem parcelar dívidas com fornecedores, atrasar a execução de despesas e ficam até mesmo dispensados de realizar algumas licitações.