Porte de armas: Decreto que flexibiliza posse deve sair nos próximos dias
Determinação pode anistiar quem não renovou registro.
Na última terça-feira (8), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (foto), afirmou que o decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo deve estar pronto já na próxima semana. O assunto foi tratado pelo presidente Jair Bolsonaro durante reunião ministerial na manhã de terça, no Palácio do Planalto.
Segundo Onyx, o assunto está sendo tratado com o ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro. O decreto diz respeito à posse de arma de fogo. No texto será esclarecido que se trata de “posse”, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.
Na semana passada, em entrevista ao SBT, Jair Bolsonaro disse que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento. De acordo com o presidente, uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo. Assim, moradores de locais com altos índices de mortalidade teriam mais facilidade em adquirir armas.
