Governo de São Paulo perde R$ 1,5 bilhão só com a venda ilegal de cigarros

Estado registra crescimento do contrabando deste produto, que já alcança 54% do total do mercado.

Os cigarros ilegais atingiram um patamar alarmante em 2018. De acordo com um levantamento feito pelo Ibope cerca de 54% de todos cigarros que circulam em São Paulo são contrabandeados, vindos do Paraguai. Esse volume equivale a cerca de R$ 1,5 bilhão que os cofres públicos do estado deixaram de arrecadar em ICMS.

A pesquisa indica também que, pela primeira vez desde 2011, a evasão de impostos no país que deixam de ser recolhidos em função do mercado ilegal de cigarros (R$ 11,5 bilhões) será maior do que a arrecadação (R$ 11,4 bilhões). O valor que deixa de ser arrecadado é 1,6 vez superior ao orçamento da Polícia Federal para o ano, e poderia ser revertido para a construção de 121 mil casas populares ou 6 mil creches.

De 2015 a 2018, o mercado ilegal deste produto no Estado cresceu 39% em volume – atingindo 18,8 bilhões de unidades de cigarros – e 13 pontos percentuais em participação de mercado. De acordo com estimativas da indústria, 46% do aumento do mercado ilegal de cigarros, entre 2014 e 2017, concentraram-se em 10 municípios: São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Guarulhos, Santo André, Sorocaba, Santos, Piracicaba e Osasco.

Somente na grande São Paulo, segundo estudo da Nielsen, 49% dos estabelecimentos que vendem cigarros também comercializam o produto contrabandeado, ou seja, cerca de 24 mil bares, padarias, mercados e bancas de jornal – além dos ambulantes.

Dominado por quadrilhas de criminosos, o contrabando de cigarros é fonte de financiamento para outros crimes como o tráfico de drogas, armas e munições. Em 2018, as duas marcas mais vendidas no país são contrabandeadas do Paraguai: Eight, campeã de vendas com 15% de participação de mercado, e Gift, com 12%. Outras duas marcas fabricadas no país vizinho compõe a lista dos 10 cigarros mais vendidos: Classic e San Marino (ambas com 3% de mercado). A marca contrabandeada mais popular em São Paulo é a Eight, que com 36% de market share é a mais vendida, à frente de todas as marcas produzidas legalmente no Brasil.

A pesquisa ainda aponta que, considerando todo o país, o mercado ilegal de cigarros atingiu um patamar inédito. Em 2018, de acordo com levantamento do instituto, 54% de todos os cigarros vendidos no país são ilegais, um crescimento de seis pontos percentuais em relação ao ano anterior. Desse total, 50% foram contrabandeados do Paraguai e 5% foram produzidos por empresas que operam irregularmente no país.

O principal estímulo a esse crescimento é a enorme diferença tributária sobre o cigarro praticada nos dois países. O Brasil cobra em média 71% de impostos sobre o cigarro produzido legalmente no país, chegando a até 90% em alguns estados, enquanto que no Paraguai as taxas são de apenas 18%, a mais baixa da América Latina.

Para Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), um fator perverso decorrente do aumento no contrabando de cigarros é que, pressionados pela crise que o país enfrenta, os brasileiros que migram do mercado legal para o ilegal para poder economizar dinheiro e ao mesmo tempo aumentar o consumo. “O levantamento apontou que, mesmo gastando menos, já que os cigarros contrabandeados não seguem a política de preço mínimo estabelecida em lei, os consumidores acabam fumando, em média, um cigarro a mais por dia. Isso mostra que as políticas de redução de consumo adotadas pelo governo não estão sendo eficazes, por conta do crescimento do mercado ilegal” afirma Vismona.

“Esta é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no país. Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios no País com melhoria de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os brasileiros” acredita Edson Vismona.

O levantamento foi realizado em 208 municípios de todo o país, por meio de entrevistas presenciais e com recolhimento dos maços de forma a garantir a precisão da informação. Foram ouvidos 8.266 consumidores entre 18 e 64 anos.