Decisão: Toffoli derruba liminar que poderia levar à soltura de Lula
Medida provisória terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deverá analisar novamente a questão.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli (foto), derrubou a liminar (decisão provisória) do ministro Marco Aurélio Mello, que poderia levar à soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça, afetando também o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula pediu liberdade à Justiça Federal. Porém, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao próprio Supremo e, ao analisar o caso, Toffoli, que está de plantão na Corte, derrubou a determinação de Marco Aurélio.
Ao justificar a suspensão da decisão, o presidente do STF disse que Marco Aurélio contrariou “decisão soberana” do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. “A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência”, decidiu Toffoli.
