Defesa de Lula pede soltura de ex-presidente após decisão do STF

Decisão atinge réus presos condenados em segunda instância, o equivalente a ¼ da população carcerária do Brasil.

Nesta quarta-feira (19), às 14h48, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requisitou à Justiça expedição de alvará de soltura, minutos após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Melo, determinar a liberação de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça, sem processo transitado em julgado.

Vale dizer que a libertação dos presos não é imediata. Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura e cumpra a decisão do ministro.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge não apenas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores, mas também 1/4 da população carcerária do País.

O ex-presidente está detido na carceragem da Polícia Federal (PF) desde abril deste ano e cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele nega as acusações.