Brasil: Mais de 4 mil pedidos de instalação de novas antenas de celular aguardam licenciamento

Após licenças aprovadas, milhares de empregos serão gerados; Atualização das legislações é de extrema importância.

Em todo território nacional, mais de 4 mil pedidos de instalação de novas antenas de celular aguardam licenciamento pelas prefeituras em grandes cidades brasileiras. Apenas em São Paulo são 1,2 mil desses pedidos, mas há dois anos o município não libera licenças de instalação.

Para as operadoras de telecomunicações, as maiores dificuldades são as legislações municipais defasadas, burocracia e o longo prazo para a liberação das licenças. Na conta do setor, os investimentos nessa ampliação da cobertura e na qualidade dos sinais de voz e internet computam R$ 2 bilhões, com a expectativa de que mais de 45 mil empregos sejam gerados.

Em função da defasagem das leis municipais, o processo de licenciamento de antenas tem levado mais de um ano em média no País, enquanto a Lei Geral de Antenas, aprovada pelo Congresso em 2015, define prazo máximo de 60 dias, o que deveria ser incorporado pelas legislações municipais, promovendo uma atualização nas regras de instalação de infraestrutura. Tais problemas têm colocado grandes cidades brasileiras entre as últimas posições no Ranking das Cidades Amigas da Internet.

De acordo com a edição 2018 do ranking, cidades como Brasília, São Paulo, Fortaleza e Belo Horizonte estão entre as dez piores em condições para a instalação de infraestrutura, dificultando o processo de expansão dos serviços promovido pelas prestadoras.

A instalação dessas novas antenas, além de melhorar a cobertura e a distribuição do sinal de celular nas cidades, oferta serviços inteligentes no município, como a Internet das Coisas, que terá papel preponderante nas áreas de segurança, mobilidade urbana, controle de iluminação pública, saúde e educação. Sem a nova lei, a adoção da nova tecnologia de 5G para os serviços móveis ficará bastante comprometida, já que o 5G vai exigir um número de antenas cinco vezes maior que o 4G.

Atualmente, o País tem 92 mil antenas em todos os municípios brasileiros, porém, com o uso cada vez maior de vídeos e a crescente demanda por novos serviços, será necessário um número cada vez maior de antenas e a instalação de fibra óptica. As previsões são de que, até 2021, o tráfego de dados móveis em smartphones cresça em 12 vezes.