Rede Estadual de Ensino: Ano letivo terá início no dia 1º de fevereiro
Na manhã da última quinta-feira (6), foram publicadas no Diário Oficial as datas referentes ao calendário escolar de 2019 para a rede estadual de ensino.
O ano letivo terá início no dia 1º de fevereiro para as mais de cinco mil escolas da rede. A programação respeita o mínimo de 200 dias exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96).
O documento determina ainda que o encerramento do período de aulas regulares do 1º semestre será no dia 27 de junho. O início do 2º semestre acontecerá em 29 de julho e o retorno dos alunos no dia 31 de julho.
As escolas devem encerrar o ano letivo, no mínimo, dia 16 dezembro. É a partir desses limites que as unidades de ensino, de forma autônoma, organizam o próprio calendário pedagógico e de atividades.
