Artigo: Uma ameaça à democracia

Por: Celso Tracco*

Nossa sociedade ainda tem muito que aprender com a convivência democrática. Nossa jovem democracia tem apenas 30 anos em quase 200 de independência política. Nosso passado político foi marcado por monarquia absolutista, eleições fraudadas, ditaduras. A população brasileira nunca foi protagonista de sua história, as mudanças de governo eram protagonizadas por grupos poderosos que se sentiam alijados do poder. As mudanças foram sempre maquinadas no “andar de cima”, sem a participação popular.

Democracia, significa poder do povo, a palavra tem origem grega, demos (povo) e kratos (poder), e o povo exerce seu poder através do voto, elegendo seus representantes. Esses representantes deveriam expressar em suas ações políticas, as necessidades da população, mas não é isso que se vê no Brasil. Os representantes do legislativo não deveriam governar de costas para o povo que o elegeu, como fizeram agora os senadores, aprovando um aumento salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal e para o Procurador Geral da República. Usando da lei, portanto, alegadamente dentro das normas constitucionais, esse novo teto salarial rapidamente passará para toda a magistratura e demais poderes públicos. Além disso esses mesmos “servidores públicos” burlam a lei acrescentando “penduricalhos” ao seu salário, ganhando quantias faraônicas e delapidando, ainda mais, o já combalido erário público. Certamente ainda temos muito que aprender a respeito de eleições, cobranças aos nossos representantes e manifestações populares.

A insensibilidade de nossos governantes é inominável – temos uma população de 40 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza. O salário médio mensal hoje, varia em torno R$ 2.250,00, isto considerando toda a população ocupada. No entanto, o custo médio com os juízes no Brasil é de cerca de R$ 50.000,00 por mês. A alegação de que não era aumento mas sim uma reposição salarial é de todo injustificável. Ora, por que esse mesmo argumento não é válido para a correção da tabela do Imposto de Renda que está defasada em cerca de 100%? Esse verdadeiro assalto à população tira do assalariado comum somas que lhe são necessárias para o sustento da família. Que regime democrático é esse em que os direitos não são iguais para todos? Por que ainda vivemos em uma sociedade onde o “andar de cima” pode tudo e os “andares de baixo” vivem sob o regime severo da lei?

A ameaça ao nosso ineficiente regime democrático não vem de movimentos populares, mas sim de nossos representantes insensíveis, usurpadores, corruptos e que governam para eles mesmos, sempre buscando mais e mais privilégios e benefícios. Devemos insistir na “limpeza” iniciada e, só pelo poder do voto consciente, poderemos ter uma verdadeira democracia, um verdadeiro poder exercido pelo povo.

*Celso Luiz Tracco é economista e autor do livro Às Margens do Ipiranga – a esperança em sobreviver numa sociedade desigual.