Prefeitura doa terreno para construção da sede da Promotoria de Justiça de Taquaritinga

3 de outubro de 2018

Projeto de lei foi aprovado na sessão da Câmara, na última segunda-feira.

Na tarde da terça-feira (2/10), foi assinada a doação de um terreno destinado à construção do prédio para instalação da sede da Promotoria de Justiça de Taquaritinga.

Na presença dos promotores, Dr. Anderson de Castro Ogrizio, Dra. Marília Bononi Francisco e Dra. Daniela Baldan Rein, do prefeito Vanderlei Mársico, do vice-prefeito Fernando Coelho da Rocha, da primeira dama Patricia Mársico e da imprensa local, a cerimônia firmou o documento que autoriza a Prefeitura Municipal a doar imóvel para a Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público (MP).

Atualmente o Ministério Público (MP) está no segundo andar do fórum e necessita de um lugar mais adequado e com mais privacidade para atender a comarca da Cidade, que abrange Cândido Rodrigues, Santa Ernestina, Fernando Prestes e Taquaritinga.

A sala do fórum, que funciona como as dependências do MP, não possui estrutura para atender as necessidades básicas, como por exemplo, o número de cadeiras devidas.

Para a promotora, Dra. Daniela Baldan Rein, houve um reconhecimento do trabalho desenvolvido na comarca pelos representantes da população. “Projeto de Lei saiu por entenderem nossa necessidade”, enfatiza.

A também promotora, Dra. Marília Bononi Francisco elucida que o MP, como instituição que defende a sociedade, tem que atender aos anseios sociais”.

“O novo prédio proporcionará aos membros do Ministério Público melhor desempenho para atender à população. A doação do imóvel responde às necessidades”, ressalta o promotor Dr. Anderson de Castro Ogrizio.

O prefeito Vanderlei Mársico entende que o Ministério Público está com grande demanda por atender a população pertencente à comarca do Município e que, neste sentido, a sede da promotoria precisava de um espaço próprio. “Não dá para atender as pessoas no corredor ou solicitar espaços de outros órgãos para realizar as reuniões”, explica.

“O Município não tinha condições de construir o edifício, mas de doar o terreno sim. Consequentemente, os munícipes também serão beneficiados”, complementa o vice-prefeito, Fernando Coelho da Rocha.

O projeto de lei foi aprovado na sessão da Câmara, realizada no ultimo dia 1º, na qual a aprovação deu-se por 12 votos favoráveis, 1 abstenção e 1 contra.

A área doada pela Prefeitura para construção do prédio está localizada na Rua Barão do Triunfo (ao lado da Comutran).