Feminicídio representa quinta maior taxa do mundo

Segundo a Organização Mundial da Saúde, a cada dia, 13 mulheres são assassinadas no Brasil.

Caracterizado como um “crime de ódio”, a palavra é nova para uma prática antiga. O Feminicídio é uma das formas mais trágicas de morte de mulheres: são espancadas, estranguladas, agredidas brutalmente até o momento em que perdem a vida.

Tendo como autores, muitas vezes, os próprios familiares ou parceiros/ex-parceiros, os homicídios que qualificam o feminicídio no País representam a quinta maior taxa do mundo.

Reflexo alarmante da realidade brasileira, na maioria dos casos, até chegar a ser vítima de uma violência fatal, essa mulher é vítima de uma série de outras violências de gênero, como violência psicológica, patrimonial, física ou sexual, em situações que a coloca como sofredora gradativa.

Este crime, classificado como hediondo, envolve menosprezo, distinção à condição do sexo feminino e violência doméstica e familiar. A discriminação provém do machismo e do patriarcado, que são maneiras culturais da sociedade colocar a mulher num lugar de inferioridade, submissão e subserviência. Nesta linha de raciocínio, quem exerce a autoridade máxima é o homem.

Por ser tratar de tragédias anunciadas, passíveis de serem evitadas, principalmente no que se refere à violência doméstica, sobre a qual os agressores devem ser punidos conforme prevê a lei, o feminicídio se difere dos outros tipos de homicídio. Uma mulher que foi morta após um roubo, por exemplo, sofreu o crime de latrocínio; já uma mulher que sofria ameaças de um ex-companheiro e depois foi morta por ele, é uma vítima de feminicídio, pois o caso envolveu discriminação à condição do gênero.

Aprovada em 2015, a Lei 13.140, consta o feminicídio no código penal como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino” e a pena prevista é de reclusão de 12 a 30 anos.

Neste sentido, vigora também a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), reconhecida como uma das melhores legislações contra agressividade nas relações familiares, especialmente no que tange às ações de prevenção.

As leis estabelecidas são uma conquista e importante instrumento para dar notoriedade a violência contra a mulher, porém muitas sofrem caladas por medo. É importante que haja conscientização de que as atitudes é que podem modificar a situação em que se encontram.

O silêncio é o maior aliado do agressor. Denuncie através do número 180.