Artigo: 100% de saneamento básico!
Por: Welson Gasparini*
Quando deixei a Prefeitura de Ribeirão Preto em 2008, no término do meu quarto mandato, apontei como um fator altamente positivo os investimentos feitos na área de saneamento básico: Ribeirão Preto havia alcançado, praticamente, 100% de esgoto colhido e tratado!
Fiquei feliz, assim, ao ser informado de que a Prefeitura de Ribeirão Preto e o Daerp assinaram, na tarde do último dia 28 de agosto, no gabinete do prefeito, o contrato de financiamento de R$130,8 milhões junto à Caixa Econômica Federal, referentes a recursos contratados pela Concessionária Ambient Serviços Ambientais de Ribeirão Preto S/A e a empresa GS Inima Brasil Ltda. Segundo informou naquela oportunidade Afonso Reis Duarte, superintendente do Daerp, tais recursos serão investidos na construção de 97 quilômetros de interceptores e emissários de esgoto; essa obra possibilitará a universalização do saneamento básico em Ribeirão Preto, construindo a infraestrutura necessária para a captação e tratamento de esgoto. A previsão da conclusão é até março de 2019 quando Ribeirão Preto se destacará como o município do seu porte a ter 100% de água tratada, 100% de esgoto coletado e 100% de esgoto tratado.
Tive oportunidade de utilizar a tribuna da ALESP várias vezes para focalizar esse problema brasileiro de grande atualidade, inclusive para parabenizar a CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – pela oportunidade de adotar a questão do saneamento básico como tema da Campanha da Fraternidade/2016. No lançamento dessa campanha os bispos brasileiros – cada qual na jurisdição de suas áreas de competência – defenderam ações administrativas voltadas para a solução dessa problemática nacional. O presidente da CNBB, dom Sérgio da Rocha, pediu todo o empenho dos Poderes Executivos federal, estaduais e municipais, e também dos Legislativos federais, estaduais e municipais para o êxito daquela Campanha ao participar de uma sessão solene do Congresso Nacional de homenagem à própria CNBB por tal iniciativa. A Igreja Católica chamou a atenção para o fato de o Brasil ser a sétima maior economia do mundo, mas ainda ter, em seu território, cem milhões de pessoas sem os serviços básicos de tratamento de esgoto e coleta de lixo.
É uma situação, lamentavelmente, inusitada na qual cerca de 50% da população brasileira não tem privada nas suas casas; somos a sétima maior economia do mundo e, no entanto, convivemos com esta triste realidade: mais da metade dos brasileiros moram em casas – quando não barracos – sem terem, sequer, privada! Então, os nossos governantes – das esferas federal, estaduais e municipais – realmente precisam direcionar maiores recursos para enfrentar a gravidade dessa questão.
Ribeirão Preto, dentro desse contexto, mais uma vez dá um exemplo positivo ao direcionar recursos e esforços para solucionar de uma vez por todas o problema do saneamento básico em contraste com a avaliação da Confederação Nacional da Indústria, baseada em dados oficiais segundo os quais a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil, com coleta de esgoto e rede de água, só será alcançada em 2050. Teremos, assim, de aguentar até 2050 esse triste fato de milhões de famílias – sofrendo todos os efeitos negativos dessa deficiência – não terem rede de água tratada e encanada nas suas casas; tampouco, redes de colhimento e tratamento do esgoto!
Welson Gasparini é deputado estadual, professor, advogado e ex-prefeito de Ribeirão Preto.